C, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA PROGRESSO, AUTORIZOU B, GERENTE COMERCIAL DA COMPANHIA E PESSOA PLENAMENTE RESPONSÁVEL, A COMERCIALIZAR, POR R$ 250 MIL, O INSETICIDA CONHECIDO COMO ÓLEO CREOSOTO, SUBSTÂNCIA ALTAMENTE TÓXICA E PERIGOSA TANTO PARA O MEIO AMBIENTE QUANTO PARA A SAÚDE HUMANA. O ÓLEO CREOSOTO ACABOU SENDO VENDIDO PARA UMA EMPRESA NÃO CARACTERIZADA PELO IBAMA COMO USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRAS SOB PRESSÃO QUE UTILIZASSE O MÉTODO DE AUTOCLAVAGEM. ESSA TRANSAÇÃO COMERCIAL LEVADA A CABO POR B, GERENTE SEMPRE PREDISPOSTO AO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DIRETRIZ EMANADA DOS SEUS SUPERIORES, ENCONTRA-SE TIPIFICADA NO ART. 56, DA LEI N. 9.605/1998. ABSTRAÍDA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa,
rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente a P. mediante
injeção. E. injeta em P. a substância venenosa, indo P. imediatamente a óbito. Levando em consideração o caso hipotético
acima, assinale a alternativa correta.
O critério do domínio funcional do fato é empregado para a responsabilização do agente
que tem o controle sobre a atuação de um aparelho organizado de poder, como é o caso de
uma organização criminosa.
João é servidor público do Estado de Santa Catarina. Vendo que
sua repartição conta com computadores modernos, muito valiosos
no mercado, acerta com José, seu amigo, que usualmente pratica
roubos e furtos (o qual se sabe já ter sido condenado, com pena
extinta há um ano pelo seu cumprimento), a subtração dos
referidos computadores para posterior revenda.
No dia combinado, João, valendo-se do acesso facilitado à
repartição pública, ingressa no local, permite a entrada de José, e
ambos subtraem, para si, cerca de 10 computadores portáteis.
Considerando a situação narrada, sobre o concurso de pessoas,
assinale a afirmativa correta.