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457941201745082
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.


Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

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2

457941200073348
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes | Punibilidade no Concurso de Agentes
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
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3

457941201682693
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Em tema de concurso de pessoas,
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4

457941201859373
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara de Atibaia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e Coautoria
Assinale a alternativa incorreta.

Para que se configure o concurso de pessoas na esfera penal faz-se mister: 

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5

457941202056719
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:  
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6

457941200244293
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro para reabastecer o vício. Um deles, chamado Ronaldo, propõe que se dirijam a um ponto de ônibus para roubar algum transeunte que lá esteja aguardando a chegada do veículo de lotação. Contudo, ao se aproximarem do referido ponto de ônibus, uma viatura policial passa por eles, inibindo-lhes a vontade de praticar o delito. Se o crime de roubo planejado pelo trio não chegou pelo menos a ser tentado, qual é a consequência penal para Ronaldo, aquele que havia sugerido a prática desse delito contra o patrimônio?
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7

457941201449941
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
No concurso de pessoas,
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8

457941201197098
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que

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9

457941200850706
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Em relação ao concurso de pessoas no Direito Penal, a infração penal é descaracterizada quando o agente
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10

457941201265775
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
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