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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Tipo Culposo
Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
No concurso de pessoas,
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal
Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime | Concurso de Agentes | Definição de Crime
José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento prévio do crime que Pedro iria cometer, José se omitiu na prática de atos tendentes a impedir o resultado. Nessa situação, José
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Sobre o concurso de pessoas, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes
A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi
adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âmbito de
uma organização. Para que esta seja configurada devem estar presentes alguns requisitos, EXCETO
Ano: 2021Banca: APICEOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Concurso de Agentes | Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial | Definição e Efeitos | Liberdade Condicional | Concurso de Agentes
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que
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