Questões

estelionato.

furto qualificado pelo emprego de fraude;

apropriação indébita majorada em razão do emprego;

apropriação indébita simples;

furto simples;

furto qualificado pela fraude.

apropriação indébita.

furto de coisa comum.

furto simples.

estelionato.

apropriação de coisa achada.

apropriação indébita.

furto qualificado.

estelionato.

furto simples.

beneficiário pratica delito instantâneo de efeitos permanentes, e por isso o prazo prescricional começa a fluir da data do pagamento da primeira parcela.

terceiro e o beneficiário praticam delito continuado, e por isso o prazo prescricional começa a fluir do momento em que o benefício é suspenso ou cancelado.

terceiro pratica delito permanente, e o beneficiário, delito instantâneo, e cada qual terá o início do prazo prescricional em momentos diferentes.

terceiro não beneficiário pratica delito instantâneo de efeitos permanentes, e por isso o prazo prescricional começa a fluir da percepção da primeira prestação do benefício indevido.

terceiro e o beneficiário praticam delito permanente, e por isso o prazo prescricional começa a fluir do momento em que o benefício é suspenso ou cancelado.

Haroldo responderá por estelionato consumado, enquanto Bruna terá sua tipicidade afastada pela reparação parcial do dano;

Haroldo e Bruna responderão por estelionato, sem a causa de diminuição da pena pelo arrependimento posterior.

Haroldo responderá por estelionato tentado, enquanto Bruna terá sua tipicidade afastada pela reparação parcial do dano;

Haroldo e Bruna responderão por estelionato, devendo Bruna ter sua pena diminuída pelo arrependimento posterior;

a conduta de Haroldo e Bruna tornou-se atípica, tratando-se de mero ilícito civil;

corrupção ativa. 

excesso de exação.  

concussão. 

estelionato. 

Estelionato e disposição de coisa alheia como própria;

Apropriação indébita, com aumento de pena;

Furto qualificado;

Extorsão;

Receptação.

estelionato

concussão

crime assimilado ao de moeda falsa

fraude no comércio

moeda falsa

na figura privilegiada, embora sem previsão legal, aplica-se nos casos em que a pessoa acusada é primária e de pequeno valor o prejuízo.

com o advento da Lei Anticrime (Lei n° 13.964 de 2019) passou a depender sempre de representação.

mediante fraude eletrônica é punido com pena de 4 a 8 anos. 

absorve o falso toda vez que utilizado para sua prática, sendo incabível o concurso entre os dois delitos.

cometido contra idoso ou vulnerável tem a pena aumentada de um sexto a dois terços.  

moeda falsa, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

estelionato, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

moeda falsa qualificado, por se tratar de vítima idosa;

estelionato qualificado, por se tratar de vítima idosa.

furto, persequível mediante ação penal pública incondicionada;