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Ano: 2017Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Assinale a opção correta:
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barra Longa - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.
Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentamdurante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acesso em: 17 set. 2020.
Crime de estelionato é:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
No estelionato contra o INSS, o
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Tipicidade Penal | Subtração de Bens | Crimes contra a Fé Pública | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Falsificação de Documento Público | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.000,00. De posse do documento adulterado, vai até o banco para descontá-lo, mas o gerente, percebendo a fraude, liga para a Delegacia da área, alertando sobre o fato. Ao perceber a chegada da viatura, Walter deixa apressadamente a inst i tuição f inancei ra, abandonando, no local, o título falsificado. Nesse contexto, é correto afirmar que a conduta deWalter:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Decadência | Fraude Patrimonial | Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais
João Paulo, idoso contando com 68 anos, em 10/02/2021, foi vítima de estelionato praticado por Fernando, contando com 70
anos de idade na data do cometimento da conduta. O crime foi presenciado por Nathália, amiga de João Paulo, que, na manhã
seguinte, compareceu à delegacia, momento em que foi ouvida como testemunha. João Paulo, embora conheça a autoria do
crime, preferiu não ir comparecer à delegacia, deixando de ser ouvido em sede extrajudicial. Oito meses após a data do crime, o
Ministério Público denunciou Fernando pelo crime de estelionato praticado contra João Paulo. Considerando o caso hipotético
narrado, a denúncia deverá ser rejeitada, ante a decadência, eis que, com a nova lei, a ação penal do crime de estelionato passou
a ser pública condicionada à representação do ofendido em todos os casos.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o emprego de fraude, a provocação ou a manutenção em erro, a vantagem ilícita e a lesão patrimonial de outrem.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de _________ , da competência da Justiça ___________ .
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Comete delito de estelionato o agente que obtém, para si ou para outrem,
vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Nas mesmas penas incorre quem:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Comércio de Bens Ilícitos | Fraude Patrimonial
Será necessária representação para que se proceda à ação penal
no crime de
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Joyce, apresentando-se como agente de viagens, em 04/02/2021,
ofertou ao casal Jane e Marcelo pacote turístico para um
cruzeiro. Eles se interessaram pela oferta e efetuaram o
pagamento de parte do valor do pacote a título de sinal. Sem
qualquer notícia nos dias seguintes, Jane e Marcelo tentaram
entrar em contato com Joyce, mas não obtiveram êxito, pois o
endereço e o número de telefone constantes do cartão de visitas
disponibilizado eram falsos. Diante disso, compareceram à
delegacia para registrar a ocorrência.
Considerando o acima narrado e que o dolo inicial de Joyce
restou evidenciado, o fato por ela praticado tipifica o crime de:
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