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457941201381237
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.


Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais. 
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2

457941202044962
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.  




Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.

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3

457941201024380
Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a essa classificação, é correto afirmar que
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4

457941200014213
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de
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5

457941200258132
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos

De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.


Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como direitos humanos de primeira dimensão.

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6

457941201619214
Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
A elevação dos Direitos Sociais a nível constitucional representou o surgimento da segunda geração dos direitos humanos, reformulando o paradigma de proteção do indivíduo, de uma prestação negativa para a realização de prestações positivas. Sobre o tema, NÃO é correto afirmar:
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7

457941200016639
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos

A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. 


O atributo da indivisibilidade denota que todos os direitos humanos gozam da mesma proteção jurídica.

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8

457941201962652
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Características dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
Em seu discurso para os formandos de determinada faculdade de direito, João observou que a concepção de solidariedade, na perspectiva dos direitos humanos, apresenta contornos polissêmicos, que ainda carecem de compreensão pela sociedade e pelos poderes constituídos para que alcance padrões mínimos de efetividade, inclusive na realidade brasileira, especialmente em relação à existência, ou não, de direitos e deveres que se formariam a partir deles.

Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade
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9

457941200851072
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
A respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere:

I. A adoção do conceito de gerações de Direitos Humanos é consensual na doutrina brasileira.
II. Os Direitos Humanos de segunda geração ou dimensão estão relacionados à ideia de solidariedade ou fraternidade, da mesma forma como os direitos de primeira geração ou dimensão estão amparados na ideia de liberdade.
III. Os Direitos Humanos de primeira geração ou dimensão, por se tratarem de direitos de defesa, não acarretam qualquer atuação prestacional do Estado em relação à efetivação dos mesmos.
IV. Os Direitos Humanos de segunda geração ou dimensão, dada a sua natureza prestacional, exigem uma atuação positiva do Estado para a sua efetivação.

Está correto o que se afirma APENAS em
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10

457941200858299
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa que indica em qual geração dos Direitos Humanos se destacou a necessidade de Liberdade.  
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