Questões

ERRADO

CERTO

A liberação somente após autorização ao conhecimento e acompanhamento restritos da sociedade, de informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso autorizado é uma forma de contribuir para assegurar a transparência.

A divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, entre outros instrumentos de transparência da gestão fiscal, deverá ser ampla, inclusive por meios eletrônicos de acesso público.

As prestações de contas, seus respectivos pareceres prévios e a versão simplifica de qualquer documento, serão divulgados à sociedade por diversos meios, exclusive os eletrônicos de acesso público.

A transparência será assegurada também pelo incentivo à população de não participar de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

A contribuição para assegurar a transparência pode ser feita por meio da adoção de sistemas sem integração de administração financeira, orçamentária e de controle, que atenda aos padrões de qualidade existentes.

anexo de riscos e metas fiscais do órgão; 

programação de despesas do órgão autorizadas no orçamento; 

parecer prévio emitido pelo tribunal de contas; 

relatório resumido da execução orçamentária.

relatório de gestão fiscal; 

demonstrativo de investimentos e do equilíbrio fiscal que integrará o projeto de lei do plano plurianual.

demonstrativo da receita corrente líquida que integrará o projeto de lei orçamentária anual.

anexo de metas fiscais que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentária.

relatório resumido da execução orçamentária publicado ao final de cada bimestre.

demonstrativo do equilíbrio orçamentário e financeiro que integrará o projeto de lei dos orçamentos fiscal e de seguridade social.

Avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos dois exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.

Avaliação da situação financeira e atuarial: dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos e do Fundo de Amparo ao Trabalhador e dos demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial.

Evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.

Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre de 2018.

Anexo de Riscos Fiscais referente ao último quadrimestre de 2018.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao último bimestre de 2018.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao primeiro bimestre de 2019.

Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019.

direta, exceto fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 

indireta, exceto fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 

direta, exceto fundações instituídas e mantidas pelo Poder Privado. 

direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 

indireta, exceto fundações instituídas e mantidas pelo Poder Privado. 

Riscos Fiscais que deve conter demonstrativo referente à estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Metas Fiscais que deve conter demonstrativo referente à aplicação dos recursos obtidos com a alienação de bens destinados ao financiamento de Outras Despesas Correntes.

Riscos Fiscais que deve conter demonstrativo referente à avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos.

Metas Fiscais que deve conter demonstrativo referente à avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

Metas Fiscais que deve conter demonstrativo referente à evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios financeiros.

Relatório de gestão fiscal.

Balanço financeiro.

Relatório resumido de execução orçamentária.

Balanço atuarial.

Plano plurianual.

PIB real (crescimento % anual).

Valor adicionado produzido (R$% anual).

Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual).

Câmbio (R$/US$ – Final do Ano).

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação.