Questões

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Provocar aborto, sem o consentimento da gestante.

Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.

o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.

o crime de abandono de incapaz somente se configura se o dever de cuidado do autor para com o incapaz decorre de relação familiar.

o crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é próprio de médico, não se configurando se a condição é imposta por pessoa diversa.

todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.

o crime de omissão de socorro se caracteriza pela conduta de deixar de prestar assistência, quando possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.

Perigo de contágio de moléstia moderada.

Exposição ou abandono de recém-nascido.

Perigo para a vida ou saúde de outrem.

Perigo de contágio de moléstia grave.

Abandono de incapaz.

Epidemia (art. 267 do CP). 

Omissão de notificação de doença (art. 269 do CP). 

Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do CP).

Prevaricação (art. 319 do CP). 

Desobediência (art. 330 do CP).

Perigo de contágio de moléstia grave. 

Perigo de liberação.

Perigo de contágio venéreo.

Perigo de abandono.

Perigo para a vida ou saúde de outrem.

induzir alguém a suicidar-se não é crime.

o homicídio culposo é apenado com reclusão.

expor a saúde de outrem a perigo direto e iminente é considerado crime.

o infanticídio não é crime, mas uma hipótese de homicídio qualificado.

o feminicídio é considerado um crime culposo.

detenção, de dois anos a cinco anos.

reclusão, de um ano a dois anos e multa.

detenção, de três meses a um ano.

reclusão, de dois anos a cinco anos e multa.

detenção, de um mês a dois meses.

CERTO

ERRADO

Abandono de incapaz.

Perigo de contágio de moléstia grave.

Perigo de contágio venéreo.

Perigo para a saúde ou a vida de outrem.

Perigo para a saúde pública.

perigo de contágio por moléstia grave consumado.

crime impossível, em razão do contágio anterior.

tentativa de perigo de contágio venéreo.

delito putativo de contágio por moléstia grave.

tentativa de lesão corporal, devido ao perigo de contágio venéreo.