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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A respeito do salário de benefício, de acordo com a Lei
nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Base de Cálculo do Benefício
O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social
denomina-se
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se
se tratar dos seguintes benefícios:
Ano: 2015Banca: EXATUSOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Pela Previdência Social, o Salário-debenefício
é:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Os benefícios concedidos pelo RGPS, segundo a CF, devem ser reajustados como forma de preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei. A respeito do valor dos benefícios do RGPS, julgue o item abaixo.
Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquiridos, salvo no caso da aposentadoria por invalidez, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, situação em que o valor será acrescido de 25%, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui
particularidades na quantificação da renda mensal inicial do
benefício previdenciário, mediante médias das remunerações dos
trabalhadores.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência
do STF e do STJ, não incide contribuição previdenciária sobre
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Quanto ao cálculo do valor do benefício da Lei n. 8213/91, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
O Regime Geral de Previdência Social observará aos seguintes parâmetros constitucionais:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Cálculo da Renda Mensal
A Lei nº 8.213/1991 estabelece uma série de disposições que regulamentam o plano de benefícios da Previdência Social no Brasil, abordando aspectos como a concessão de benefícios, sua forma de cálculo e a importância da contribuição para a manutenção do sistema previdenciário. Considerando as principais características dessa lei, é correto afirmar que: