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457941200036690
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Saúde Pública | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Seguridade Social | Legislação do SUS | Financiamento da Assistência Social
Texto associado
A seguridade social, uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal de 1988 (CF), designa um conjunto integrado de ações do Estado e da sociedade cujo objetivo é assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
A CF criou um orçamento com recursos próprios e exclusivos para financiar as políticas da seguridade social - saúde, previdência e assistência social -, independente do orçamento que financia as demais políticas do governo.
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2

457941201321899
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Julgue o item a seguir.


O cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais, no que couber, e o aprimoramento da gestão da política de assistência social no SUAS se efetuam por meio de transferências automáticas entre os fundos de assistência social e mediante alocação de recursos próprios nesses fundos nas 3 (três) esferas de governo.

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3

457941200725531
Ano: 2011Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Proteção Social Integral | Financiamento da Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Assistência a Pessoas com Deficiência | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Apoio a Usuários de Substâncias
Texto associado
Em conformidade com a Lei nº 8.742/93 - LOAS, responder a questáo.
Assinalar a alternativa INCORRETA:
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4

457941201157877
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Tendo como base a Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, à medida que se forem realizando as receitas, os recursos de responsabilidade da União destinadas à assistência social serão automaticamente repassados: 
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5

457941200599501
Ano: 2025Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Ubaí - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Financiamento da Assistência Social
Sobre o fundo público e o financiamento das políticas sociais, é possível afirmar:
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6

457941200865910
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Financiamento da Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) introduz uma concepção de sistema orgânico no qual a articulação entre as três esferas de governo é um elemento fundamental. Desde a LOAS, previu-se a Política de Assistência Social articulada entre as esferas municipal, estadual e federal. Essa articulação, embora intencional, gerou arranjos organizacionais frágeis e transferência de responsabilidades. Os municípios, espaço privilegiado da materialização da política, apontavam para a transferência de responsabilidades sem contar com a devida reforma tributária e sem o empenho dos recursos, que continuavam muito escassos. Nesse contexto, predominou a centralização da política na esfera federal e a execução dos programas e serviços vinculados a
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7

457941201381437
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - ACDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Financiamento da Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Básica | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Ao realizar o planejamento de um programa social voltado à redução da pobreza extrema, o visitador social deve priorizar:
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8

457941201801534
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Atendimento Integral à Família (PAIF) | Proteção Social Básica | Apoio Sociofamiliar | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Integral | Financiamento da Assistência Social
Leia as afirmativas a seguir:


I. A matricialidade sociofamiliar e a territorialização são dois grandes fatores contrários aos objetivos e princípios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

II. Todo Centro de Referência de Assistência Social em funcionamento desenvolve, obrigatoriamente, a gestão da rede socioassistencial de proteção social básica do seu território, sendo vetada a oferta do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, independentemente da(s) fonte(s) de financiamento (se municipal, federal e/ou estadual).


Marque a alternativa CORRETA:
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9

457941200221977
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Financiamento da Assistência Social | Conselhos de Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

Condicionam os repasses financeiros aos municípios, aos estados e ao DF a efetiva instituição e funcionamento de conselho de assistência social; a composição paritária entre governo e sociedade civil; o fundo de assistência social, com orientação e controle dos respectivos conselhos de assistência social; e o plano de assistência social.
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10

457941200723975
Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Chupinguaia - RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Financiamento da Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social
O cofinanciamento da oferta qualificada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV dar-se-á por meio do Piso Básico Variável – PBV, observado os recursos orçamentários do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, disponíveis para a sua execução. Os recursos do PBV são oriundos dos Pisos que cofinanciam o:

I- Projovem Adolescente - Serviço socioeducativo – PBVI.
II- Serviço de Proteção Social Básica para Crianças até seis anos e, ou Idosos – PBVII.
III- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas – PBVIII.
IV- Serviço Socioeducativo e de Convivência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Piso Variável de Média Complexidade – PVMC/PETI.

Assinale a alternativa correta, quanto aos itens.
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