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Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Processo de Criação Legislativa | Princípios da Elaboração Normativa | Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa
De acordo com as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa | Princípios da Elaboração Normativa
A Lei Complementar nº 48/2000 determina que,
para ter clareza, o tratamento dado ao texto
legislativo deve considerar:
Ano: 2019Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Critérios da Elaboração Normativa | Princípios da Elaboração Normativa
Texto associado
À luz do Manual de redação da Presidência da República (Brasília: Presidência da República, 2018),
responda à próxima questão.
Os atos normativos (oficiais) e os expedientes oficiais possuem caráter público e, por isso, precisam adotar o padrão culto do idioma e as normas gramaticais formais. Tal padrão culto da língua é indispensável para a redação oficial. Para isso, adota-se algumas recomendações:
I- A língua culta é contra a pobreza de expressão e não contra a sua simplicidade;
II- O uso do padrão culto não significa empregar a língua de modo rebuscado ou utilizar figuras de linguagem próprias do estilo literário;
III- A consulta ao dicionário e à gramática é imperativa na redação de um bom texto.
Podemos afirmar que:
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Legística e Normas Jurídicas | Legística | Princípios da Elaboração Normativa
São princípios que devem orientar a articulação dos textos legais, EXCETO:
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa | Princípios da Elaboração Normativa
Em relação à técnica legislativa, analisar a sentença
abaixo:
Técnica legislativa é o conjunto de procedimentos e
normas redacionais específicas, que visam à elaboração
de um texto que terá repercussão no mundo jurídico
(1ª parte). Pode-se dizer que a técnica legislativa é a arte
ou método de redação das leis (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa | Princípios da Elaboração Normativa
Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.
Em observância à adequada técnica legislativa na redação de um texto legal, os artigos devem se desdobrar em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens. Para a obtenção de ordem lógica do texto legal, deve-se, entre outros fatores, restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio
Em observância à adequada técnica legislativa na redação de um texto legal, os artigos devem se desdobrar em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens. Para a obtenção de ordem lógica do texto legal, deve-se, entre outros fatores, restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Princípios da Elaboração Normativa | Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa
Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.
É vedado o aproveitamento do número de dispositivo cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal em face de decisão do STF, devendo a lei alterada manter essa indicação, seguida da expressão “execução suspensa pelo Senado Federal, na forma do art. 52, X, da Constituição Federal”.
É vedado o aproveitamento do número de dispositivo cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal em face de decisão do STF, devendo a lei alterada manter essa indicação, seguida da expressão “execução suspensa pelo Senado Federal, na forma do art. 52, X, da Constituição Federal”.
Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Câmara de Tamandaré - PEDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Critérios da Elaboração Normativa | Princípios da Elaboração Normativa
O processo de elaboração de instruções normativas
deve:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa | Fundamentos da Comunicação Oficial | Princípios da Elaboração Normativa | Guia Oficial de Redação Governamental
À luz das orientações constantes no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir.
Admite-se o registro de impressões pessoais na redação oficial, desde que o assunto seja de interesse público e expresso em linguagem formal.
Admite-se o registro de impressões pessoais na redação oficial, desde que o assunto seja de interesse público e expresso em linguagem formal.
Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Câmara de Tamandaré - PEDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Estrutura Linguística em Documentos Oficiais | Aspectos Essenciais da Elaboração Normativa | Legística e Normas Jurídicas | Legística | Princípios da Elaboração Normativa
Qual técnica é recomendada para garantir a
consistência e a precisão na redação de documentos
legislativos?