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Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Intervalos Interjornada e Intrajornada | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Assinale a alternativa que indica corretamente o
período mínimo de descanso entre duas jornadas de
trabalho.
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Intervalos Interjornada e Intrajornada | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado
após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe expressamente
a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Trabalho Extraordinário
Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, analise as seguintes assertivas:
I. As férias serão concedidas por ato do empregador e, conforme sua conveniência, poderão ser usufruídas em até três períodos, nenhum deles inferior a dez dias corridos.
II. A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo previsto em lei, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento de indenização equivalente ao dobro do valor da remuneração correspondente ao tempo de intervalo.
III. Desde que por acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, é facultado estabelecer uma jornada de trabalho de doze horas consecutivas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.
IV. É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Duração do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho
Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com base na crise financeira por que passa o setor, a suspensão do seguro-desemprego para os trabalhadores durante o prazo de dois anos.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 e na legislação trabalhista.
Na situação em apreço, o acordo até poderia dispor sobre o
intervalo intrajornada, mas deveria respeitar o limite mínimo
de trinta minutos.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
Se o empregador não
conceder o intervalo obrigatório para Dona
Madalena, ele ficará obrigado a remunerar o
período correspondente com um acréscimo de:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada
O intervalo interjornada é aquele correspondente ao repouso entre uma jornada de trabalho e outra. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ele deve ser no mínimo de
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n o
5.452/1943, no capítulo em que trata da jornada de trabalho,
estabelece que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Duração do Trabalho
Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante do TST, considere:
I. Excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.
II. Considera-se ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
III. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho.
IV. Chefes de departamento e chefes de filiais não estão legalmente excetuados do cumprimento da duração normal do trabalho de oito horas diárias.
V. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Câmara de São Felipe D'Oeste - RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Duração do Trabalho
Sobre a duração da jornada de trabalho é correto afirmar
que:
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