Questões

Eduardo Campos.

Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Fidel Castro.

Carlos Lacerda.

exclui os imigrantes oriundos dos países vizinhos, como a Bolívia e a Venezuela, porque estes têm legislação específica.

tem sido muito criticada por criar fortes barreiras socioeconômicas aos imigrantes, principalmente os que vêm de países pobres.

é vista como avanço por se pautar pelos direitos humanos e não considerar mais o imigrante uma ameaça à segurança nacional.

tem tido pouco efeito prático porque, atualmente, predominam os imigrantes ilegais que não têm quaisquer direitos sociais.

estabelece diferenças entre os direitos dados aos brasileiros natos e aqueles que chegam ao país em idade adulta com objetivo de trabalhar.

senador e deputado federal.

governador e presidente da República.

senador e governador de Estado.

presidente da República e senador.

deputado federal e presidente da República.

vem do fato de o acordo ser considerado um “prêmio” para o réu que pode reduzir sua pena se as informações reveladas forem comprovadas e tiverem relevância para o Estado.

se justifica como um dos instrumentos de maior amplitude no contexto das operações investigativas desenvolvidas pelo Supremo Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal de Contas da União.

depende de inúmeros fatores para ser acionada, tais como a idade do réu ou as atividades por ele desenvolvidas, o que significa que a delação tem caráter elitista e restrito.

é um fato jurídico recente que surgiu há pouco mais de dois anos, quando a Polícia Federal tornou-se autônoma, isto é, deixou de ser um órgão vinculado diretamente à Casa Civil.

recebeu este nome porque é dirigida a políticos com foro privilegiado que contribuem com a justiça de modo a evitar cassação e suspensão dos direitos políticos.

PT.

PP.

PSB.

PSDB.

PDT.

A impossibilidade genética e conjuntural de acesso à leitura, à escrita e a outros bens que a sociedade possui.

A inexistência, anteriormente e atualmente de quaisquer políticas públicas, voltadas para a alfabetização ou outro setor educacional.

Um processo histórico de abandono dessa parcela da população, que se formou a partir de um contexto conturbado.

A ausência de qualquer referência cultural no seio dessas comunidades, consideradas estrangeiras dentro do próprio país.

Vereador.

Deputado Federal.

Prefeito.

Governador.

Deputado Estadual.

ERRADO

CERTO

I e II.

I, III e IV.

III e IV.

II, III e IV.

uma moeda comum, que não o dólar, para transações comerciais entre os países do Mercosul.

um único presidente federativo para os países do bloco.  

passagem livre entre as alfândegas brasileiras, argentinas, paraguaias e uruguaias, sem limite de compra por pessoa, como é atualmente.

construção de novas pontes para facilitar a entrada e saída dos países vizinhos.

um documento unificado, que não o CPF brasileiro, para transações entre pessoas físicas do Mercosul, facilitando assim, contratos e negociações.