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457941201583942
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro

Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.


O crime de omissão de socorro, tipificado na parte especial do Código Penal, somente se consuma com a ocorrência de um resultado naturalístico, o qual, dependendo de sua gravidade, poderá constituir, ainda, causa qualificadora da conduta.

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2

457941200001291
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Omissivos | Tipicidade Penal | Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro
Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois.
Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel: 
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3

457941201590459
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Negligência no Socorro | Erro de Tipo Essencial | Risco à Vida e Saúde
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta: 
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4

457941201158486
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Abuso e Maus-Tratos | Conflito | Negligência no Socorro
A respeito do que determina o Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, especialmente acerca dos crimes contra a pessoa, considere as assertivas a seguir.


I. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

II. Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial: Pena – reclusão, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

III. Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

IV. Participar de rixa, salvo para separar os contendores: Pena - reclusão, de quinze dias a dois meses, ou multa.


Está CORRETO o que se afirma em:
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457941200232834
Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Sobre a infração correspondente à “omissão de socorro”, considere as seguintes afirmativas:
1. Do ponto de vista criminal, diante de uma pessoa em iminente perigo de vida, as obrigações do médico não diferem daquelas de qualquer cidadão.
2. Ao ser chamado para atender o enfermo em caráter emergencial, o médico deve, antes de se dirigir ao local para atendimento, verificar se não houve exagero, por parte dos familiares, na descrição do quadro clínico, a fim de evitar um deslocamento inútil.
3. Qualquer que seja a dimensão de um estabelecimento de saúde que interna pacientes – agudos ou crônicos –, está ele obrigado a dispor permanentemente de médico plantonista, salvo se o regimento interno da instituição estipular norma diversa.
Assinale a alternativa correta.
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6

457941200505093
Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Risco à Vida e Saúde | Delitos Patrimoniais | Negligência no Socorro | Subtração Mediante Ameaça | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Dentre as afirmações abaixo, assinale a falsa:
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7

457941201525731
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Violência Doméstica | Homicídio Doloso
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar: 
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8

457941202036808
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:
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9

457941200801405
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


Um cirurgião‐dentista que presencie um acidente de trânsito com vítima e, por imaginar que haja risco pessoal, somente peça socorro imediato dos bombeiros por telefone, estará cometendo crime de omissão de socorro.

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10

457941200405924
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos.

Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência de crimes de roubo e latrocínio, depare-se com uma pessoa vítima de atropelamento recente e se negue a prestar-lhe socorro, por temer por sua segurança pessoal, mesmo que ele ligue para o serviço de emergência da polícia e do corpo de bombeiros.
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