Questões

não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;

deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante

deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte. 

não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;

deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

imprópria, respondendo pelo crime de omissão de socorro. 

própria, respondendo pelo crime de omissão de socorro. 

imprópria, respondendo pelo crime de homicídio doloso.

própria, respondendo pelo crime de homicídio doloso.

ERRADO

CERTO

perigo para a vida ou saúde de outrem.

abandono de incapaz.

condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.

maus-tratos.

omissão de socorro.

Coerção inevitável.

Maus tratos.

Apropriação indébita.

Direção irresponsável.

Omissão de socorro. 

Detenção de 02 ( dois ) a 3 ( três ) anos ou multa.

Detenção de 6 (seis) a 8 (oito) meses ou multa.

Detenção de 01 (um ) a 6 ( seis ) meses ou multa.

Detenção de 01 ( um ) a 2 ( dois ) anos ou multa.

Detenção de 9 (nove) a 10 (dez) meses ou multa.

apresentar múltiplas vítimas.

causar risco de dano ao socorrista e à equipe. 

ocorrer após o horário da jornada do trabalho.

gerar dúvidas quanto ao tipo de socorro a ser prestado.

implicar risco de prejuízo material para a embarcação.

O erro inevitável sobre a posição de garantidor do bem jurídico, que fundamenta o dever jurídico especial de agir na omissão de ação imprópria, pode permitir a imputação do fato fundada no dever jurídico geral de agir, peculiar à omissão de ação própria.

A estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação imprópria é composta por dolo ou culpa, e a estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação própria é composta apenas pelo dolo. 

O erro de tipo evitável sobre os elementos constitutivos do tipo objetivo do crime de omissão de socorro (CP, art. 135), exclui o dolo do agente, podendo, entretanto, gerar responsabilidade penal a título de culpa.

O professor A, responsável por conduzir alunos de escola infantil a visita programada em usina hidrelétrica, omite ação mandada para proteção dos estudantes no local, por lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, com resultado de dispersão e afogamento fatal de uma das crianças em represa interna: A responde por prática de homicídio, por omissão de ação culposa.

O pedestre A percebe criança caminhando sozinha por via de circulação de veículos, e, ciente do perigo iminente e da real possibilidade de atropelamento do infante, deixa de lhe prestar assistência, podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal: se mais tarde a criança, em desvio ocasional do trânsito viário, acaba atingindo área reservada de segurança, não sofrendo quaisquer lesões, subsiste a responsabilidade penal de A por omissão de socorro (CP, art. 135).

praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.

praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.

não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e a morte do idoso.

praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 do CP) na modalidade omissão imprópria.

praticou crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria.

material, formal, formal.

material, de mera conduta, de mera conduta.

material, material, formal.

formal, material, de mera conduta.

material, formal, de mera conduta.