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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.
I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.
II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.
III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.
IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: CODEBADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Estado de Necessidade
Diego e Júlio César, que exercem a mesma função, estão trabalhando dentro de um armazém localizado no Porto de Salvador, quando se inicia um incêndio no local em razão de problemas na fiação elétrica. Existe apenas uma pequena porta que permite a saída dos trabalhadores do armazém, mas em razão da rapidez com que o fogo se espalha, apenas dá tempo para que um dos trabalhadores saia sem se queimar. Quando Diego, que estava mais próximo da porta, vai sair, Júlio César, desesperado por ver que se queimaria se esperasse a saída do companheiro, dá um soco na cabeça do colega de trabalho e passa à sua frente, deixando o armazém. Diego sofre uma queda, tem parte do corpo queimada, mas também consegue sair vivo do local. Em razão do ocorrido, Diego ficou com debilidade permanente de membro.
Considerando apenas os fatos narrados na situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de Júlio César
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Violência Doméstica
Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03
anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de
leite) foi vítima de violência doméstica e maus tratos
através de chutes e socos pelo seu padrasto na residência
da família. A agressão resultou em perda de 04 dentes de
leite em região anterior-superior (incisivos centrais e
laterais) com visualização das ausências dentárias de
pronto ao sorrir. Vizinhos comunicaram ao Conselho
Tutelar local que fizeram queixa crime na Delegacia
Territorial de Barra do Rocha, sendo expedida a Requisição
de Exame de Lesões Corporais Bucomaxilofacial de Nº
09999/2024 pelo Delegado de Polícia, Jason Gomes
Rocha. Sobre a possível conclusão deste exame de corpo
de delito, pode-se afirmar que:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu
adversário, mas sem querer acerta a própria esposa,
que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a
mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma
cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído
de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência.
Considerando que Amílcar em momento algum agiu
com animus necandi, o comportamento do autor
caracteriza crime de lesão corporal:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Modalidades de Lesão Corporal | Legítima Defesa | Ilicitude | Lesões Corporais
João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Violência Doméstica
Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no
art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais Qualificadas | Lesões Corporais
No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.
Responderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o
agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco
de produzi-lo.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encontrar um torcedor do clube rival, acaba por efetuar cinco disparos de arma de fogo na direção do último. Não dispondo de outras munições, João, arrependido, leva a vítima ao hospital mais próximo. Contudo, o ofendido veio a óbito logo após chegar ao nosocômio, visto que foi atingido no peito e no rosto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal João responderá pelo crime de:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
Francisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno em uma bebida e, aproveitandose de uma confraternização no local de trabalho, serve a bebida a Antônio, que, após a ingestão, começa a se contorcer de dor.
Antônio percebe que está ficando sem ar e diz a Francisco que ele sempre foi um excelente amigo e que será uma pena não poderem mais trabalhar juntos. Ouvindo tais palavras, Francisco coloca Antônio em seu carro e dirige-se ao hospital, informando aos médicos o veneno que colocou na bebida servida a Antônio. Antônio fica internado por dois meses, mas sobrevive, sendo certo que os médicos atestam que se não fosse a ação rápida de Francisco, Antônio teria morrido.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de Francisco.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa
dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena
de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena de 2 a 8 anos.
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, hipóteses
de lesão corporal do primeiro grupo.
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