Questões

III, apenas.

I, II, III e IV.

IV, apenas.

I, apenas.

I e III, apenas.

praticou o crime de infanticídio.

praticou crime de excesso de exação.

pode receber pena de multa em substituição à pena de detenção.

praticou crime de lesão corporal de natureza grave.

praticou crime de lesão corporal de natureza leve.

lesão corporal seguida de morte.

homicídio qualificado;

homicídio culposo;

homicídio simples;

lesão corporal gravíssima culposa;

Ofender a integridade corporal, se houver como consequência a morte, porém se as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, dá pena de 5 anos.

Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na lesão corporal seguida de morte, dá pena de 30 anos de detenção.

Ofender a integridade corporal, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, o juiz pode reduzir a pena a um sexto.

Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na aceleração do parto, dá pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na incapacidade permanente para o trabalho, dá pena de 10 anos de detenção.

perda ou inutilização do membro, sentido ou função. 

incapacidade temporária para as ocupações habituais.

perigo de vida. 

aceleração de parto.