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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora
De acordo com o dispositivo pertinente do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), o conceito correto de fornecedor é
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
Texto associado
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dos
danos causados aos consumidores.
danos causados aos consumidores.
Para efeitos de reparação de danos, são equiparadas aos consumidores todas as vítimas de acidente de consumo, ainda que não tenham adquirido produtos como destinatário final. Essas vítimas são denominadas bystanders.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Interação das Fontes Normativas | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos do consumidor.
No direito brasileiro, o critério adotado para determinação da condição de consumidora da pessoa jurídica é o maximalista, de modo que, para caracterizar-se consumidora, a pessoa jurídica deve ser destinatária final econômica do bem ou serviço adquirido.
Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Penalidades Administrativas | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Prestação de Serviço | Gestão de Dados de Consumidores
Julgue as seguintes assertivas:
I - Como a imposição da contrapropaganda é típica obrigação de fazer, cabe ao magistrado, ao impô-
la, fixar desde logo multa diária pelo descumprimento da obrigação, exceto quando a decisão se
tenha dado liminarmente.
II - O consumidor poderá exigir a correção de seus dados inexatos, competindo ao arquivista
comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas no prazo de cinco
dias úteis.
III - Os serviços prestados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, sem solicitação
prévia, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Componentes da Relação de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor
A porta principal de um determinado supermercado veio a cair
sobre as costas de Bento Santiago, quando ele esperava sua
esposa que fazia compras no interior do estabelecimento. Em
razão do acidente, Bento sofreu traumatismo lombar,
necessitando de tratamento médico e de medicamentos.
Diante da situação narrada, com base no Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Parte Fornecedora
Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Componentes da Relação de Consumo
Camila adquiriu na loja X um produto não perecível, fabricado na China e importado para o Brasil. Referido produto
estava defeituoso e provocou danos a Camila.
Diante da situação mencionada, é correto afirmar, à luz
do disposto no Código de Defesa do Consumidor, que
Ano: 2013Banca: CONSULPLANOrganização: BanestesDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Bem de Consumo
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como intermediário.
( ) Equipara - se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que esteja intervindo nas relações de consumo.
( ) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, trans- formação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material, não sendo considerável os bens imateriais como produto para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.
A sequência está correta em
( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como intermediário.
( ) Equipara - se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que esteja intervindo nas relações de consumo.
( ) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, trans- formação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material, não sendo considerável os bens imateriais como produto para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.
A sequência está correta em
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
De acordo com a sistemática adotada no CDC em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.
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