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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
No que diz respeito às prisões e outras medidas cautelares, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
No tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto
afirmar que:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento de Aplicação e Recorribilidade | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória,
assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a
garantia da ordem pública denomina-se prisão
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.
O direito brasileiro permite a decretação de prisão preventiva
com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Com relação à prisão e medidas cautelares diversas da
prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar que
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Todas são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO,
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade Provisória
Nos termos do Código de Processo Penal,