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Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa | Princípio do Juiz Natural | Introdução aos Princípios Processuais Penais | Princípio do Contraditório
Sobre princípio de processo penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla Defesa | Princípio do Juiz Natural | Princípio do Contraditório
A necessidade de assegurar que as partes gozem das
mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste
o conteúdo do princípio processual
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Introdução aos Princípios Processuais Penais | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural | Princípio da Ampla Defesa
De acordo com os princípios
constitucionais de processo penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural
Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo
penal, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Jurisdição Penal: Conceitos e Princípios | Princípio do Juiz Natural | Processo Penal | Competência Penal
Sobre os princípios do direito processual penal e da ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de Inocência | Devido Processo Legal | Princípio do Juiz Natural | Princípio da Ampla Defesa | Nulidades Processuais Penais
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural
A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.
Ninguém será processado nem sentenciado, senão pela
autoridade competente, em respeito ao princípio constitucional
do juiz natural.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Juiz Natural | Princípio da Publicidade
A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Competência Penal | Princípio da Ampla Defesa | Mandado de Segurança em Direito Penal | Recursos no Processo Penal | Princípio do Juiz Natural | Fundamentos do Direito Processual Penal | Tipos de Nulidades | Competência por Prerrogativa de Função | Recursos Autônomos de Impugnação | Nulidades Processuais Penais | Apelação Criminal
À luz do direito de defesa, e segundo entendimento sumulado, é INCORRETO afirmar que