A respeito do Cartão da Gestante, da Carta de Informação à Gestante e da utilização
do Partograma, com base na Resolução Normativa nº 368/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Além da classificação de risco, existe o enquadramento
por regras, que obedece à indicação e finalidade de
uso do equipamento. A descrição de todas as regras de
classificação pode ser obtida no item “Classificação”
do Anexo II do Regulamento Técnico aprovado pela
Resolução ANVISA RDC 185/01. De forma resumida, a
classificação por regra obedece aos critérios:
De acordo com a Resolução Normativa nº 259/2011, que dispõe sobre a garantia de
atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, a operadora deverá garantir o
acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde da ANS. Nesse sentido, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas
referidas na legislação, com prazo de até ____ dias úteis para atendimento em regime de internação
eletiva e com prazo de até ____ dias úteis para procedimentos de alta complexidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
O documento que contém dados de identificação do
usuário, do profissional que solicitou o procedimento
ambulatorial e do autorizador, e justifica perante o órgão
autorizador a solicitação de procedimentos que prescindem de autorização prévia é denominado:
Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem assistência suplementar à saúde. Com base nos preceitos estabelecidos nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir.
Representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social integram a Câmara de Saúde Suplementar.