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Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Franquia | Contratos Comerciais | Locação Comercial | Contrato de Factoring
Direito de inerência:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais
A respeito do consórcio de empresas, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais
A Resolução CONFERE nº 1.063/2015 define as atividades
sujeitas ao registro nos Conselhos Regionais dos
Representantes Comerciais (COREs). Com base nessa
informação, assinale a opção correta, de acordo com
essa Resolução.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
Admite-se a alienação fiduciária de coisa fungível, especialmente de títulos de crédito, de valores imobiliários e demais documentos representativos de direitos ou de crédito.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Seguro | Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia | Contrato de Factoring
No que se refere aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
Determinada empresa firmou com uma instituição
financeira contrato cujo objeto é a aquisição de um equipamento
que a empresa locará pelo prazo de cinco anos, ao fim do qual
poderá a parte optar por devolver o equipamento, renovar a locação ou
adquiri-lo pelo preço residual fixado no momento inicial do contrato.
Nessa situação hipotética, está configurado o contrato de
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Sociedade empresária Tisol S.A. cujo o capital social
é aberto, reconhece que seu administrador praticou
ato que colide com o dever de lealdade, tendo em
vista a comprovação da conduta antijurídica do
“Insider Trading". Nesse ínterim, a assembleia geral
da sociedade empresária não delibera sobre a ação
de responsabilidade em face do Administrador, ainda
que constatado o prejuízo geral, motivo pelo qual
enseja no interesse de agir do acionista Carlos. A
alternativa correta é:
A sociedade empresária Pacajá Concessionária de Veículos Ltda.
ajuizou ação em face de Montefiori Brasil S.A. para obter a
declaração de nulidade de três cláusulas contratuais contidas no
contrato de concessão comercial celebrado entre elas e que tem
por objeto a comercialização de veículos automotores fabricados
pela segunda. Adicionalmente, a autora pleiteia o pagamento de
indenização pelos prejuízos que alega ter tido pelo cumprimento
das aludidas cláusulas.
A primeira cláusula estabelece a distância mínima de 10 (dez)
quilômetros entre estabelecimentos de concessionários da mesma
rede, o que viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e
da livre concorrência, fixando “cláusula de raio” impositiva e de
adesão, pois não houve discussão dessa cláusula nem antes nem
após a celebração do contrato.
A segunda cláusula autoriza, a critério da concedente, a atuação
de mais de um concessionário da mesma rede na área operacional
de responsabilidade da autora para o exercício das mesmas
atividades empresariais, violando a exclusividade da concessão,
característica essencial do contrato.
A terceira e última cláusula contestada impõe o índice de
fidelidade na aquisição de componentes dos veículos automotores
da concedente, estendendo-o às aquisições que a autora fizer de
acessórios para veículos automotores.
Como Juiz (a), ao analisar o contrato e as cláusulas contestadas,
você decidiria pela
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Sobre contratos empresariais, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. Esse mesmo contrato, eventualmente, também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo Contratante X, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício. Nos termos da legislação em vigor, trata-se de um contrato de
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