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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Legislação Educacional
Em 2007, como elemento integrante de políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento da educação, foi criado o Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
Acerca do IDEB, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Plano Nacional de Educação - PNE | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil,
assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Básica | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).
Analise as afirmativas a seguir sobre o IDEB.
I. O cálculo do IDEB é feito a partir dos dados sobre
a reprovação escolar, obtidos no Censo Escolar,
e as médias de desempenho nas avaliações do
Inep (Saeb e Prova Brasil).
II. Além de ser um indicador estatístico, o IDEB é
considerado um condutor de política pública pela
melhoria da qualidade da educação, tanto no
âmbito nacional, como nos estados, municípios e
escolas.
III. O Plano de Desenvolvimento da Educação
determina, como meta, que em 2022 o IDEB do
Brasil seja 6,0 – média que equivale a um sistema
educacional de qualidade semelhante à dos
países desenvolvidos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.
Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ministério da Educação – MEC.
( ) Comissão Educacional Brasileira.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Autores Influentes | José Carlos Libâneo
Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) destacam que o Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb tem por
objetivo medir a qualidade de cada escola e de cada rede
de ensino. Esse índice, criado em 2007, tem sido referência para definição de prioridades nas políticas, como
o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE-Escola,
sendo que seus resultados são calculados com base no
desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e com base
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o merecimento para
promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente pelos seguintes
critérios, EXCETO:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
De acordo com o Decreto nº 6.094 de 2007, analise as
afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para
falso.
( ) A participação da União no Compromisso será pautada
pela realização direta, quando couber, ou, nos demais
casos, pelo incentivo e apoio à implementação, por
Municípios, Distrito Federal, Estados e respectivos
sistemas de ensino, de diretrizes como alfabetizar as
crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo
os resultados por exame periódico específico.
( ) A vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao
Compromisso será realizada por meio de termo de
adesão compulsória, sendo o Ministério de Infraestrutura
o órgão responsável por atestar o cumprimento das
metas constantes do termo.
( ) O apoio do Ministério da Educação será orientado a partir
dos seguintes eixos de ação expressos nos programas
educacionais do plano plurianual da União: gestão
educacional; formação de professores e profissionais de
serviços e apoio escolar; recursos pedagógicos;
infraestrutura física.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
A partir da Lei nº 13.005/14 (PNE), julgue as sentenças
abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1.(__) O PNE tem duração de 10 anos, iniciando-se em
2014 e terminando em 2024, e busca assegurar uma
educação de qualidade, equidade e inclusão social em
todo o território nacional.
2.(__)Dentre as diversas metas do PNE, destaca-se a
meta 6, que tem como objetivo garantir a oferta de
educação em tempo integral na Educação Infantil e
Ensino Fundamental em, no mínimo, 20% das escolas
públicas e privadas.
3.(__)A meta 9 do PNE tem como objetivo fomentar a
cultura de paz e a promoção dos direitos humanos por
meio da integração entre as secretarias de educação e as secretarias de segurança dos Estados e Municípios.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Metas Educacionais
Texto associado
Julgue o item subsequente.
Conforme disposto no decreto nº 6.094, de 24 de abril de
2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação é a conjugação dos esforços das famílias e da
comunidade, atuando em regime de colaboração com a
União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, em
desrespeito à qualidade da educação básica.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Legislação Educacional
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação é a
conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. Entre outras, são consideradas
diretrizes do Plano de Metas:
I. Fixar regras claras, considerados mérito e desempenho,
para nomeação e exoneração de diretor de escola.
II. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os nove anos de
idade, aferindo os resultados por exame periódico específico.
III. Combater a evasão pelo acompanhamento individual das
razões da não frequência do educando e sua superação.
IV. Implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho.
V. Possibilitar o acesso e a permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, quando sua deficiência não impedir o acompanhamento da aprendizagem com os demais alunos.
Está correto o que se afirma apenas em