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457941200544394
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
Dadas as afirmativas sobre a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE),

  I. A meta prevê que o principal critério para a progressão dos professores é a qualidade do desempenho dos alunos em avaliação externa.
 II. A Lei do Plano de Carreira prevê o limite de 2/3 da carga horária para atividades em sala.
III. Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, pelo menos, 50% dos profissionais do magistério e 90% dos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados.

verifica-se que está/ão correta/s
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457941200332811
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cordisburgo - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
O Plano Municipal Decenal de Educação (PMDE) tem vigência de 10 anos, contemplando o período de 2015 a 2025, visando cumprir o disposto no artigo 214 da Constituição Federal e na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).


Sobre o Plano Municipal Decenal de Educação (PMDE) da cidade de Cordisburgo, assinale a alternativa incorreta.
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3

457941200921135
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente pelos seguintes critérios, EXCETO:
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4

457941201492501
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público, o profissional da educação pode afastar-se do exercício do cargo, considerado o tempo como de efetivo exercício, devendo ocorrer a correspondente anotação nos assentos funcionais, para:

I. Exercer cargo de provimento em comissão na administração federal, estadual ou municipal, suas autarquias ou órgãos.
II. Realizar estágios especiais ou cursos de atualização, aperfeiçoamento, na área da educação, considerados de interesse do ensino municipal, conforme regulamento.
III. Atender à convocação militar.

Quais estão corretas?
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5

457941200261791
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Legislação Educacional
De acordo com o Decreto nº 6.094 de 2007, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso.


( ) A participação da União no Compromisso será pautada pela realização direta, quando couber, ou, nos demais casos, pelo incentivo e apoio à implementação, por Municípios, Distrito Federal, Estados e respectivos sistemas de ensino, de diretrizes como alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico.

( ) A vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao Compromisso será realizada por meio de termo de adesão compulsória, sendo o Ministério de Infraestrutura o órgão responsável por atestar o cumprimento das metas constantes do termo.

( ) O apoio do Ministério da Educação será orientado a partir dos seguintes eixos de ação expressos nos programas educacionais do plano plurianual da União: gestão educacional; formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolar; recursos pedagógicos; infraestrutura física.


As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
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6

457941200527303
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Os Poderes Públicos, exercidos por sucessivos governos centrais, regionais e locais, desafiados pelas demandas da escolarização, projetam e executam ações, satisfazendo mais ou menos os desejos da população e os objetivos do próprio Estado. Entre as intenções e os resultados das ações se estabelece uma permanente incompletude, uma maior ou menor tensão. Em resumo: é o aperfeiçoamento científico e democrático da política.

O parágrafo acima se refere a um conceito relativo à organização da Escola. Que conceito é esse?
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7

457941201842491
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Básica | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Analise as afirmativas a seguir sobre o IDEB.

I. O cálculo do IDEB é feito a partir dos dados sobre a reprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e as médias de desempenho nas avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil).
II. Além de ser um indicador estatístico, o IDEB é considerado um condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional, como nos estados, municípios e escolas.
III. O Plano de Desenvolvimento da Educação determina, como meta, que em 2022 o IDEB do Brasil seja 6,0 – média que equivale a um sistema educacional de qualidade semelhante à dos países desenvolvidos.

Estão CORRETAS as afirmativas:
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457941200765207
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Políticas de Educação | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Legislação Educacional | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Segundo o “Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas”, o FUNDEB, ao substituir o FUNDEF, trouxe pelo menos duas vantagens, sendo que uma delas é a(o): 
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9

457941200573387
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Autores Influentes | José Carlos Libâneo
Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) destacam que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb tem por objetivo medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. Esse índice, criado em 2007, tem sido referência para definição de prioridades nas políticas, como o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE-Escola, sendo que seus resultados são calculados com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e com base
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10

457941202082076
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
O Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, estabelece o Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação", com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. Esse plano envolve o desenvolvimento de políticas públicas para garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos no sistema educacional. Sendo assim, analise as afirmativas a seguir e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) O Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação" tem como objetivo principal garantir o aumento das taxas de aprovação e a redução da evasão escolar na educação básica.

( ) O Decreto nº 6.094 estabelece que os estados e municípios que aderirem ao plano devem implementar políticas de educação inclusiva para atender a alunos com deficiência.

( ) O principal instrumento de avaliação da qualidade da educação no Plano de Metas é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que avalia tanto o desempenho dos alunos quanto a taxa de aprovação.

( ) O plano "Compromisso Todos pela Educação" determina que as metas de melhoria educacional são de responsabilidade exclusiva do governo federal, sem envolvimento dos estados e municípios.


A sequência CORRETA é:
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