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457941201864140
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
A partir da Lei nº 13.005/14 (PNE), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) O PNE tem duração de 10 anos, iniciando-se em 2014 e terminando em 2024, e busca assegurar uma educação de qualidade, equidade e inclusão social em todo o território nacional.

2.(__)Dentre as diversas metas do PNE, destaca-se a meta 6, que tem como objetivo garantir a oferta de educação em tempo integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental em, no mínimo, 20% das escolas públicas e privadas.

3.(__)A meta 9 do PNE tem como objetivo fomentar a cultura de paz e a promoção dos direitos humanos por meio da integração entre as secretarias de educação e as secretarias de segurança dos Estados e Municípios.

A sequência CORRETA é:
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457941201842491
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) | Políticas de Educação | Programas do MEC para Educação Básica | Legislação Educacional
O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Analise as afirmativas a seguir sobre o IDEB.

I. O cálculo do IDEB é feito a partir dos dados sobre a reprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e as médias de desempenho nas avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil).
II. Além de ser um indicador estatístico, o IDEB é considerado um condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional, como nos estados, municípios e escolas.
III. O Plano de Desenvolvimento da Educação determina, como meta, que em 2022 o IDEB do Brasil seja 6,0 – média que equivale a um sistema educacional de qualidade semelhante à dos países desenvolvidos.

Estão CORRETAS as afirmativas:
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3

457941201209839
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Planejamento Educacional | Desenvolvimento do Planejamento de Ensino | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Segundo Libâneo, na elaboração de um plano de aula, deve-se levar em consideração, em primeiro lugar, que a aula é um período de tempo variável. Dificilmente completamos em uma só aula o desenvolvimento de uma unidade ou tópico de unidade, pois o processo de ensino e aprendizagem é composto de uma sequência articulada de fases. Assinale a alternativa INCORRETA quanto a essas fases.
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457941200095898
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Legislação Educacional | Políticas de Educação
Em 2007, como elemento integrante de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da educação, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Acerca do IDEB, assinale a afirmativa correta. 
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457941201040146
Ano: 2023Banca: FAUOrganização: UNIOESTEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Plano Nacional de Educação - PNE | Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA: 
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6

457941200489017
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Timbaúba - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação
Dentre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, está:
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7

457941200765207
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Segundo o “Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas”, o FUNDEB, ao substituir o FUNDEF, trouxe pelo menos duas vantagens, sendo que uma delas é a(o): 
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457941200527303
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) | Políticas de Educação | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Legislação Educacional
Os Poderes Públicos, exercidos por sucessivos governos centrais, regionais e locais, desafiados pelas demandas da escolarização, projetam e executam ações, satisfazendo mais ou menos os desejos da população e os objetivos do próprio Estado. Entre as intenções e os resultados das ações se estabelece uma permanente incompletude, uma maior ou menor tensão. Em resumo: é o aperfeiçoamento científico e democrático da política.

O parágrafo acima se refere a um conceito relativo à organização da Escola. Que conceito é esse?
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9

457941200407385
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
No contexto de uma nova configuração de qualidade educacional, o Ministério da Educação criou no ano de 2007 o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, programa estratégico do PDE, teve como objetivo central estabelecer o alcance de metas e melhoria dos indicadores educacionais através de arranjos federativos.


A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram a elaborar os Planos de Ações Articuladas – PAR, os quais, visando a fomentar o regime de colaboração por meio da execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação, constituem

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457941201919266
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Floraí - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Programas do MEC para Educação Básica | Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos | Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação | Políticas de Educação | Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Norberto está ingressando na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio e é residente na área rural. Foi informado pela unidade escolar que tem  direito ao transporte escolar por meio de um programa de assistência técnica e financeira. O programa consiste na transferência automática de recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Esse programa é chamado de:
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