Questões

o reingresso no serviço público de funcionário aposentado por invalidez;

o reingresso no serviço público de funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.

a investidura do funcionário estável em cargo mais compatível com a capacidade física e ou intelectual respeitada a habilitação profissional necessária;

o reingresso no serviço público de funcionário de cargo em disponibilidade;

mediante autorização do chefe ou responsável pelo órgão;

mediante solicitação do funcionário por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.

mediante inspeção médica;

mediante atestado médico;