Questões

Acerca da atuação dos juízes leigos e das partes em sede de Juizados Especiais, assinale a opção correta.

Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00.

Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado. Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços.

Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver licenciado ou afastado por motivo legítimo.

Em uma ação de exigir contas, o juiz determina a citação do réu para que preste as contas ou ofereça contestação no prazo legal. Para incentivar o comportamento positivo do réu, o juiz estabelece na mesma decisão que, caso o réu opte por não contestar, o prazo para prestar as contas será dilatado automaticamente para 45 dias, em razão das peculiaridades do caso concreto.

Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que: