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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-10ª Região(SC)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.
O Colégio Eleitoral convocado para a composição do
Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para
exame, discussão, aprovação e registro das chapas
concorrentes, realizando as eleições uma semana após a
sessão preliminar.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Julgue o item subsequente.
O paciente tem o direito de recusar qualquer tipo de
tratamento médico, mesmo que isso possa comprometer
sua saúde.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia
É responsabilidade do profissional de fisioterapia:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Legislação Brasileira e Normativas | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia
A Lei nº 13.830/2019 se refere à prática da Equoterapia. De acordo com o Art. 3º, a
prática da equoterapia será orientada com observância das seguintes condições, entre outras,
conforme dispuser o regulamento:
I. Equipe multiprofissional, constituída por uma equipe de apoio composta por médico e médico
veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um
profissional de equitação, podendo, de acordo com o objetivo do programa, ser integrada por
outros profissionais, como pedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e professores de
educação física, que devem possuir curso específico de equoterapia.
II. Programas individualizados e coletivos, em conformidade com as necessidades e potencialidades
dos praticantes.
III. Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, com o registro periódico,
sistemático e individualizado das informações em prontuário.
IV. Provimento de condições que assegurem a integridade física do praticante.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: UFPel-CESOrganização: UFPELDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Em relação à vigilância em saúde no Brasil, considere as afirmativas.
( ) O monitoramento da saúde da população é centralizado e de responsabilidade dos municípios.
( ) Na atenção primária à saúde, a realização de investigação epidemiológica ou busca ativa é uma fonte de informação bastante utilizada para rastreamento de agravos à saúde.
( ) Todo profissional de saúde tem responsabilidade pela notificação de agravos que deve ou não ser imediata de acordo com a lista de doenças transmissíveis publicadas em Portaria do Ministério da Saúde.
A sequência correta, de cima para baixo, de preenchimento das lacunas, é:
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rurópolis - PADisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em
vez de obter lucros. Nesse sentido, as entidades do setor público possuem características que as
diferem das demais. Dentre essas características, assinale a que não está sinérgica ou não adequada
as entidades do setor público.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Código de Ética e Deontologia em Fisioterapia | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia
Segundo o Código de Ética da Fisioterapia- Resolução nº 424, de
08 de julho de 2013, a atualização cadastral do fisioterapeuta deve
ocorrer minimamente a cada:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Serão comunicadas pelo respectivo CREFITO, em
ofício reservado, não se fazendo constar dos assentos
profissionais do punido, salvo em caso de reincidência, as
penas de
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Legislação Brasileira e Normativas | Regulamentações e Legislação em Fisioterapia
De acordo com as Resoluções n.o 425/2013, n.o 433/2013 e n.o 435/2013 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), julgue o item.
O registro secundário é obrigatório para o profissional
em atividade por prazo superior a noventa dias e,
cumulativamente, na área de abrangência de outro
CREFITO, sendo devida a anuidade correspondente a
25% do valor da anuidade estabelecida para o Sistema
COFFITO/CREFITOs.
Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas
Baseado no preconizado na Resolução nº 139/1992, responda à questão.
A Resolução supracitada dispõe sobre as atribuições do Exercício de Responsabilidade Técnica nos
campos assistenciais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional. De acordo com os considerados nesta Resolução, o Art. 7º inclui os estágios curriculares na esfera da responsabilidade técnica. Neste caso, o inciso III se refere:
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