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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Embargos de Terceiro | Inventário e Partilha | Procedimentos Possessórios
De acordo com as disposições do CPC, assinale a opção correta
relativa aos procedimentos especiais.
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
Antônio José, um andarilho de 64 anos, é encontrado morto no município de Porteirinha/MG, em 20 de maio de 2019.
Apesar de viver em situação de rua por mais de quinze anos, Antônio José deixara bens imóveis, sendo que dois situam-se
na cidade de Belém e um na cidade de Altamira, todos no Estado do Pará. Em razão de seu óbito, seu único filho e herdeiro
necessário Alessandro, domiciliado em Ananindeua/PA, faz a abertura do inventário.
Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Inventário e Partilha | Procedimentos Especiais Contenciosos
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A legitimidade do Ministério Público em requer inventário e partilha em favor de herdeiro incapaz não tem previsão no Código
de Processo Civil.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e
partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a
opção correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
No tocante ao processo de inventário, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
Assinale a alternativa correta a respeito de regras de competência, consoante as previsões da
legislação vigente:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
Dentre as alternativas abaixo, relativamente ao pagamento
das dívidas deixadas pelo falecido, autor da herança, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Consignação em Pagamento | Inventário e Partilha | Procedimento Monitório | Procedimentos Especiais Contenciosos | Embargos de Terceiro
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil
para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento Monitório | Procedimentos Possessórios | Inventário e Partilha | Procedimentos de Família | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Procedimentos Especiais Contenciosos
De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a
opção correta a respeito dos procedimentos especiais.
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de
Processo Civil.