Questões

Decisão impulsiva e sem reflexões, adoção para tentar engravidar, capacidade emocional adequada para o exercício da parentalidade. 

Casal com perspectivas de residência fora do país, rede social e familiar ampla e motivada com relação ao processo de adoção.  

Desejo de adoção não compartilhado pelo casal, não elaboração da infertilidade.

Crise conjugal, histórico da condição econômica dos pretendentes, motivação advinda da não elaboração da perda de um filho. 

Adoção para amenizar problemas de solidão, homossexualidade, aproximação da meia idade e a presença do ninho vazio, decorrente do afastamento dos filhos do lar.  

Declaração. 

Parecer.

Atestado psicológico.

Relatório psicológico.

somente I.

1 (um) ano e 3 (três) meses.

1(um) a 2 (dois) anos.

2 (dois) a 3 (três) anos.

1 (um) a 3 (três) meses.

3 (três) a 5 (cinco) meses.

uma violação ao direito da criança de, na falta de seus genitores, ficar aos cuidados de sua família extensa;

uma comprovação de que a guarda compartilhada é o arranjo que melhor atende às necessidades afetivas e materiais da criança;

uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.

um desdobramento do reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da união estável entre pessoas do mesmo sexo;

a legitimação de relações informalmente construídas sob o paradigma do arranjo familiar conhecido por família mosaico;

1 – 2 – 4 – 3.

3 – 2 – 4 – 1.

3 – 1 – 2 – 4.

1 – 3 – 2 – 4.

pode decidir pela entrega do bebê apenas após a busca, por até um ano, de familiares extensos que queiram permanecer com o bebê.

não pode deliberar pela entrega do bebê sem indicar o nome do pai biológico da criança, que também deve concordar com a colocação em adoção.

não pode decidir pela colocação do bebê em adoção, sem que o pai registral seja ouvido.

pode deliberar pela entrega do bebê, mas deve ser ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e Juventude.

pode decidir pela colocação do recém-nato em adoção, independentemente de quaisquer buscas pela família extensa.

a vontade do filho, se fosse adolescente, prevaleceria sobre a decisão judicial; mas, sendo criança, deve ser levado em conta o melhor interesse;

o juiz leva em conta, caso defina a guarda unilateral, o afeto, a saúde, a segurança e a educação proporcionados pelo genitor mais apto;

o critério de falta conjugal deve ser levado em conta tanto quanto o de interesse da criança;

a guarda compartilhada pressupõe necessariamente a convivência física alternada, sendo permitido dividi-la de outra forma;

de acordo com o Código Civil, a mãe fica com as filhas menores e com os filhos até os seis anos de idade.

ERRADO

CERTO

a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável e constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente;

é considerado ato de alienação parental o ato que é cometido por um ou ambos os genitores, e não pela família extensa;

é ato de alienação parental mudar o domicílio para local distante, mesmo por razões financeiras ou laborais, resultando na dificuldade de convivência da criança com o outro genitor.

o juiz poderá decretar a perda do pátrio poder quando caracterizados atos típicos de alienação;

o laudo pericial terá base em avaliação psicológica, social ou psiquiátrica, compreendendo, obrigatoriamente, entrevista pessoal com as partes e observação da interação da criança com os genitores;