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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil | Ações Autônomas de Contestação | Processos Originários dos Tribunais | Ação de Rescisão
No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça
acolheu, por unanimidade, o pedido rescindente e desconstituiu
a coisa julgada por entender configurada manifesta violação à
norma jurídica. E, no juízo rescisório, por maioria de votos, foi
julgado procedente o pedido.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte
sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa
Catarina.
A respeito do tema ação rescisória, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação
rescisória. De acordo com o Código de Processo Civil,
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Ações Autônomas de Contestação | Ação de Rescisão
Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha
sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberá
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo
Código de Processo Civil, é correto asseverar que
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Ação de Rescisão | Comunicação dos Atos Processuais | Intimação | Ações Autônomas de Contestação
Sobre o Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação de Rescisão | Mandado de Segurança em Processo Civil | Ações Autônomas de Contestação
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de
segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de
demandas repetitivas, assinale a opção correta, de acordo com a
legislação processual em vigor e com a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
A respeito do tema “ação rescisória”, assinale a alternativa correta.
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