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457941200550818
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura

O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses depois de o prefeito ter sido investido no cargo, o registro foi declarado indeferido, com trânsito em julgado da sentença.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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2

457941201796412
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Procuradoria Eleitoral
Findo o prazo para a realização de convenções para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações, o escolhido para concorrer à Prefeitura do Município Alfa, pelo Partido Delta, foi Mévio, que encaminhou à Justiça Eleitoral seu requerimento de registro de candidatura, a fim de viabilizar sua participação no processo eleitoral. Autuado, o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) foi distribuído por prevenção ao DRAP (demonstrativo de regularidade dos atos partidários).

Considerando a doutrina pátria e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que:
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3

457941200380844
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
De acordo com a Lei Complementar 64/1990, caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
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4

457941201036556
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação de sua candidatura ao pleito majoritário de sua cidade, resolve lançar sua candidatura de modo avulso, buscando o registro junto à Justiça Eleitoral, invocando o artigo 23, 1.b, da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos (Pacto de São José), que dispõe ter todo cidadão direito de votar e de ser eleito nas eleições periódicas. Diante desse quadro, é correto afirmar que
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5

457941200197686
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Considere que, no exercício do mandato de senador, Ivo seja escolhido pela coligação integrada por seu partido para disputar o cargo de prefeito no ano de 2016. Em face dessa situação, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais e da legislação eleitoral hoje em vigor.
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6

457941201342436
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito Eleitoral
Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Segundo dispõe o Código Eleitoral, a competência para o registro de candidatura a presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador, e deputado federal é o Tribunal Superior Eleitoral.
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7

457941201727185
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
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8

457941200681643
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo | Cadastro de Candidatura | Processos Eleitorais Especiais
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para

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9

457941201215702
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Cadastro de Candidatura | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
No processo de impugnação de registro de candidatura,
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10

457941200327843
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Convenção Partidária | Cadastro de Candidatura | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
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