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Texto associado
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).
no 9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Texto associado
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania e
candidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com base
nas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionais
sobre cidadania.
candidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com base
nas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionais
sobre cidadania.
A candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Cadastro de Candidatura | Critérios de Inelegibilidade
Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre
inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item.
A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.
A lei cria reserva de vagas para ambos os sexos ao determinar que cada partido político ou coligação, ao realizar o registro de candidatos, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatura de cada sexo.
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito Eleitoral
Texto associado
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Segundo dispõe o Código Eleitoral, a competência para o registro de candidatura a presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador, e deputado federal é o Tribunal Superior Eleitoral.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.
A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Cadastro de Candidatura | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
A respeito da impugnação do registro de candidatura é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Cadastro de Candidatura | Marketing Político
Acerca dos direitos e deveres a serem observados no período
eleitoral, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.
Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas vagas possa ocorrer em percentuais menores.
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Cadastro de Candidatura | Direitos Políticos e Direito Eleitoral
João Silva, brasileiro nato, com domicilio eleitoral na
cidade do Rio de Janeiro, filiado a partido político há 6
anos, tem 29 anos de idade no dia limite para o registro
de candidatura, deseja candidatar-se ao cargo de
Governo do Estado do rio de Janeiro. Com base na
legislação vigente em relação as idades mínimas para
concorrer a cargos eletivos é correto afirmar:
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