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457941200025779
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral
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2

457941201194340
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em até
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3

457941201558362
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura | Direito Eleitoral
O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete
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4

457941200427336
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.


Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas vagas possa ocorrer em percentuais menores.

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5

457941200899421
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
“A fraude à cota de gênero de candidaturas femininas representa afronta aos princípios da igualdade, da cidadania e do pluralismo político, na medida em que a ratio do Art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997 é ampliar a participação das mulheres no processo político-eleitoral.” (Min. Alexandre de Moraes, REspEL 190/GO, DJE 04/02/2022).

Nesse contexto, é correto afirmar que:
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6

457941200071667
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Cadastro de Candidatura | Marketing Político | Campanha Política
Assinale a alternativa correta.
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7

457941200188892
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária | Cadastro de Candidatura | Convenção Partidária | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos e Direito Eleitoral

Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de prefeito, em eleições que ocorreriam no Município Y, tendo sido aduzido pelo Ministério Público que a hipótese seria de inelegibilidade, na forma do parágrafo 5º, do Art. 14, da Constituição da República de 1988.

À luz da legislação pátria e da jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

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8

457941200207528
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
João, candidato a prefeito no Município Alfa, teve seu registro de candidatura deferido pelo Juízo eleitoral competente. Não houve impugnação ao pedido inicial desse registro pelo Ministério Público, no prazo legal. 


Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
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9

457941201727185
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
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10

457941200579630
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
Quanto ao registro de candidatos disponível na Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que 
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