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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.
Os fornecedores respondem subsidiariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme previsão legal.
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Cobranças | Atos Comerciais Abusivos | Propaganda Enganosa | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
Acerca das práticas comerciais, conforme disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prestação de Serviço | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Bem de Consumo
Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.
O fabricante de um produto não será responsabilizado se comprovar que houve concurso de terceiros para a ocorrência do evento danoso.
O fabricante de um produto não será responsabilizado se comprovar que houve concurso de terceiros para a ocorrência do evento danoso.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Fundamentos do Direito do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Garantia Contratual | Parte Fornecedora | Parte Consumidora
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.
O princípio da disparidade negocial se refere à igualdade de
condições entre consumidores no momento da contratação.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CEASA-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço oferecidos pelo fornecedor, segundo o Código de Defesa
do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.
O fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança não deverá informar a respeito da sua nocividade ou periculosidade.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Direito à Informação
Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o estabelecimento disponibiliza para comodidade dos seus clientes, com vigilância terceirizada. Sem nada adquirir, João decide ir embora. Chegando ao estacionamento, descobre que seu veículo foi furtado. Inconformado com o ocorrido, João ingressa com ação judicial imputando responsabilidade civil ao shopping center. Segundo a posição do STJ sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Fornecedora | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Proteção à Saúde e Segurança | Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Parte Consumidora | Componentes da Relação de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
No caso do fornecimento de maçãs a granel pelo "Supermercado Vende Bem", identificadas nas gôndolas do estabelecimento como produzidas por "Irmãos Santos & Cia. Ltda.", CNPJ 123.444.555/0001-00, em que houve a constatação técnica, pelo órgão oficial de fiscalização, de utilização de agrotóxicos permitidos para a referida cultura, mas utilizados além do limite máximo permitido pela ANVISA, quanto à Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Bem de Consumo | Parte Fornecedora
Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta
I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação e comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III - Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
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