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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item.
Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo
estabelecidas pela compra de produtos de camelôs, haja vista
o vendedor ser considerado fornecedor.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Prestação de Serviço
A luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.° 8.078/1990), assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Assinale a alternativa em que a definição de consumidor ou de fornecedor encontra-se correta, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo,
ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que
responde solidariamente ao causador do dano por ter integrado a
cadeia de consumo.
Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia
de consumo no seguinte caso:
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Promoção de Produtos | Prazos em Contratos de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços e, salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de sete dias, contado de seu recebimento pelo consumidor.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Fornecedora | Bem de Consumo | Prestação de Serviço
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, analise as
afirmativas a seguir:
I. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção,
montagem, criação, construção, transformação, importação,
exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou
prestação de serviços.
II. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou
imaterial.
III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de
consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza
bancária, financeira, de crédito, securitária, decorrentes das
relações de caráter trabalhista.
Assinale
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Propaganda Enganosa | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva | Marketing
À luz do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, pode-se afirmar que está incorreta a alternativa:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Direitos Fundamentais do Consumidor | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
No que concerne à responsabilidade do fornecedor de
serviços, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: IMETRO-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Prestação de Serviço
Considerando as normas de proteção e defesa do consumidor, assinale a opção correta.
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