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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A respeito do papel do BCB no combate aos crimes financeiros,
assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários
A constituição e o funcionamento de ambiente regulatório
experimental (“sandbox regulatório”) dependem de admissão de
participantes, que deve se iniciar por meio de comunicado ao
mercado, divulgado na página da CVM na rede mundial de
computadores.
Acerca das regras desse acesso, é correto afirmar que o
comunicado ao mercado:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.
O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA)
deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo,
das fontes de custeio e das destinações dos recursos
administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de
benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos,
da transferência de gerenciamento, da criação e extinção de
planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial, da
retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores.
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem como
objetivo disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de
valores mobiliários no Brasil. Sobre as suas principais
atribuições, marque a alternativa incorreta.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Nacional de Previdência Complementar
Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.
O CNPC e a CRPC reunir-se-ão,
separadamente e em dias distintos, em
sessões ordinárias a serem realizadas
mensalmente para ambos os conselhos,
podendo haver sessões extraordinárias
sempre que for necessário o exame de
matérias ou questões urgentes, a juízo do
Presidente ou da maioria dos membros do
colegiado.
Ano: 2021Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Em relação às hipóteses atuariais, utilizando como base o guia de melhores práticas
atuariais, elaborado e divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (EFPCs), assinale a opção CORRETA.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca da aplicação de multas decorrentes do poder de polícia, de
acordo com os entendimentos da PGBC e do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Julgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de dispor sobre a sua composição.
O Conselho Nacional de Previdência Complementar deve
compor-se de dez integrantes — cinco representantes do poder
público, indicados pelo Ministério da Previdência Social,
e cinco representantes da sociedade civil, indicados pela Câmara dos Deputados — com direito a voto e mandato de
quatro anos, permitida uma recondução.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Mercados Financeiros: Capitais, Câmbio, Crédito e Títulos | Comitê de Política Monetária
Uma empresa do setor financeiro identificou que suas operações de crédito ao consumidor estavam sendo negativamente
impactadas por mudanças na taxa de juros. De acordo com a classificação da ISO 31000, esse cenário evidencia a necessidade
de atenção ao risco (de):
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conselho Monetário Nacional | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, estabelece diretrizes para os sistemas de controles internos das
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A norma exige que essas
instituições implementem, mantenham e revisem continuamente seus sistemas de controles internos, de forma a assegurar a
integridade, a confiabilidade, e a tempestividade das informações financeiras e operacionais. Além disso, a resolução destaca
a necessidade de identificar, monitorar e mitigar os riscos a que as instituições estão expostas, garantindo que as operações
sejam realizadas em conformidade com as normas regulatórias e em alinhamento com as melhores práticas de governança
corporativa, promovendo a segurança e a estabilidade do sistema financeiro.
De acordo com esse normativo, os sistemas de controles internos devem ter como finalidade atingir os objetivos de
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