questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Mercados Financeiros: Capitais, Câmbio, Crédito e Títulos
O mercado de crédito abrange as operações de
financiamento de curto e médio prazo. Sobre isso é
incorreto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários
Ao regulamentar a oferta pública de aquisição de ações de
companhia aberta (OPA) na Resolução nº 85/2022, a CVM
estabeleceu que ela pode ser realizada em uma das seguintes
modalidades: I – para cancelamento de registro; II – por aumento
de participação; III – por alienação de controle; IV – voluntária;
V – para aquisição de controle de companhia aberta; e VI –
concorrente.
Em todas elas, devem ser observados princípios, dentre os quais
se inclui o seguinte:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.
O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA)
deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo,
das fontes de custeio e das destinações dos recursos
administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de
benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos,
da transferência de gerenciamento, da criação e extinção de
planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial, da
retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conselho Nacional de Previdência Complementar | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios
instituído por instituidor, o regulamento deve prever prazo
de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a
dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de
benefícios.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conselho Nacional de Previdência Complementar | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.
O CNPC e a CRPC reunir-se-ão,
separadamente e em dias distintos, em
sessões ordinárias a serem realizadas
mensalmente para ambos os conselhos,
podendo haver sessões extraordinárias
sempre que for necessário o exame de
matérias ou questões urgentes, a juízo do
Presidente ou da maioria dos membros do
colegiado.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte.
É inconstitucional resolução do Conselho Monetário
Nacional que admita a cobrança de tarifa pela
disponibilização de cheque especial pelas instituições
financeiras.
Ano: 2016Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Nacional de Seguros Privados
A Resolução CNSP nº 243/11 dispõe sobre as infrações e sanções aplicáveis no
âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização,
previdência complementar aberta de corretagem e auditoria independente.
Considerando os tipos de infrações previstas, relacione a primeira coluna à segunda
e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
Das infrações
1. Contábeis
2. Societários
3. Que afetam a solvência
4. Aos prestadores
de serviços de
auditoria
5. Demais infrações
Descrição da Infração
( ) Gerir a empresa de forma fraudulenta, em prejuízo dos
sócios ou terceiros.
( ) Não observar a exigência de capital mínimo na forma
da legislação.
( ) Não enviar à Susep, no prazo e na forma prevista na
legislação, documentos referentes a nomeações de
administradores, assembleias-gerais e a modificações
na diretoria, no conselho de administração, no
conselho fiscal ou assemelhado, bem como balanços,
demonstrações financeiras e demais documentos que
lhe forem solicitados.
( ) Realizar trabalhos de forma inepta ou fraudulenta e
permitir que terceiros tenham acesso a informações a
que tenha tido acesso em decorrência do exercício de
atividade específica.
( ) Não manter na matriz e nas filiais sucursais, agências e
representações. Os registros exigidos com escrituração
completa das operações realizadas.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS –
CVM É UM ÓRGÃO REGULADOR DO ESTADO,
DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
PRÓPRIA, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA
FAZENDA. SOBRE A CVM, ASSINALE A
ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CVMDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Comissão de Valores Mobiliários
A Lei nº 14.430/2022, conhecida como Lei do Marco Legal da
Securitização, dispõe sobre (i) a emissão de Letra de Risco de
Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico
(SSPE); (ii) as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos
creditórios e a emissão de Certificados de Recebíveis; e (iii) a
flexibilização do requisito de instituição financeira para a
prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores
mobiliários.
Sobre cada um desses temas é apresentada uma afirmativa
abaixo.
I. A distribuição e a oferta pública da Letra de Risco de Seguro
(LRS) devem observar o disposto em regulamentação editada
pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
II. As companhias securitizadoras são instituições não
financeiras constituídas sob a forma de sociedade por ações,
que têm por finalidade realizar operações de securitização. É
considerada operação de securitização a aquisição de direitos
creditórios para lastrear a emissão de certificados de
recebíveis ou debêntures perante investidores, cujo
pagamento é primariamente condicionado ao recebimento
de recursos dos direitos creditórios e dos demais bens,
direitos e garantias que o lastreiam.
III. A Comissão de Valores Mobiliários poderá autorizar as bolsas
de valores e outras entidades, quer sejam ou não instituições
financeiras, a prestar serviços de escrituração de ações e de
outros valores mobiliários.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Direito EconômicoTemas: Comissão de Valores Mobiliários | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
De acordo com a Lei nº 6.385/1976, são considerados
valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da
Comissão de Valores Mobiliários
..