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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é
obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a
liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis (art. 10). Com base nessa informação,
assinale a alternativa que apresenta exemplo de direito à liberdade.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Vida do Idoso
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) com base no artigo 10 do Estatuto do
Idoso “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar
à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e
nas leis”.
( ) A prerrogativa de limitação da liberdade de
locomoção nos domínios públicos e espaços
de convívio social, independente da legislação municipal vigente.
( ) O direito inalienável à manifestação de
opinião e à livre expressão, como pilares
fundamentais da democracia e da liberdade
individual.
( ) A garantia da prática livre e desembaraçada
das crenças e ritos religiosos, respeitando-se
a diversidade espiritual e o pluralismo de
convicções.
( ) A obstrução em atividades esportivas e de
entretenimento, como formas de promoção
da saúde física e mental, bem como de integração social e lazer.
( ) O direito à participação ativa e efetiva na dinâmica familiar e comunitária, consolidando vínculos afetivos e fortalecendo os laços sociais
indispensáveis ao bem-estar e à inclusão.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o idoso não tem direito à opinião.
II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
O Estatuto do Idoso, buscando oferecer ampla tutela à dignidade de vida dos idosos, trouxe
inúmeros capítulos destinados a especificamente disciplinar os seus direitos fundamentais,
como é o caso do direito à vida, do direito à liberdade, do direito ao respeito, dentre outros.
No que diz respeito ao direito à saúde, o Estatuto determina que:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
Assinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03)
Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
A Lei 10.741/2003, dispõe sobre o Estatuto do idoso. Considerando as disposições da Lei, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Julgue o item, referentes ao direito civil.
No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à
liberdade compreende, entre outros, a prática de
esportes e de diversões.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que
abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa
permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena
prevista no Estatuto da Pessoa Idosa para esse tipo de abandono.
Esse projeto de lei se alinha com os dispositivos do Estatuto que
preveem que:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei
nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não prestam a devida atenção, contrariando o Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante desse contexto, determina o Estatuto (art. 9º) a obrigação do Estado em garantir a proteção à vida e à saúde da pessoa idosa, que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, mediante efetivação de
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