questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prestação de Serviço | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Parte Consumidora | Parte Fornecedora | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor | Bem de Consumo | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Componentes da Relação de Consumo
Em se tratando de responsabilidade embasada no Código de Defesa do Consumidor, em
decorrência de fato ou de vício do produto/serviço, equiparam-se a consumidores todos as
vítimas do evento.
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo
. Determinada empresa é importadora de mercadoria industrializada produzida na Venezuela. Para os fins do Código de Defesa do Consumidor, esse fornecedor poder ser considerado:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Garantia Contratual | Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Equiparado a Consumidor
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições
legais literais, expressas no Código de Defesa do Consumidor.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Interação das Fontes Normativas | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue os itens subsequentes.
Prevalece no STJ entendimento no sentido de que é considerado consumidor apenas a pessoa física ou a pessoa jurídica que adquire os bens de consumo para uso privado, mesmo que não relacionados a sua atividade profissional.
Prevalece no STJ entendimento no sentido de que é considerado consumidor apenas a pessoa física ou a pessoa jurídica que adquire os bens de consumo para uso privado, mesmo que não relacionados a sua atividade profissional.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora
A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada
entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da
prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a
chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece.
Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a
teoria que o justifica são:
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora
Com relação as conceitos básicos expressos no
Código de Defesa do Consumidor, julgue os
itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa
correta:
I – A coletividade de pessoas não se equipara
ao consumidor.
II – Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel,
sempre material.
III – Consumidor é toda pessoa física ou
jurídica que adquire ou utiliza produto ou
serviço como destinatário final.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Garantia Contratual | Direitos Fundamentais do Consumidor
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.
O princípio da disparidade negocial se refere à igualdade de
condições entre consumidores no momento da contratação.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Equiparado a Consumidor | Parte Consumidora
Texto associado
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens a seguir.
A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do
consumidor, assinale a alternativa correta.
..