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Ano: 2025Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. De acordo com a lei citada, é CORRETO afirmar:
Ano: 2016Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
Em relação à organização e financiamento do Sistema Único de Saúde, afirma-se:
I Os serviços de saúde dos hospitais universitários federais integram-se ao SUS.
II Os serviços de saúde dos hospitais universitários federais integram-se à Rede de
Hospitais Universitários.
III Os recursos orçamentários para financiamento das despesas de custeio dos hospitais
universitários são oriundos do Ministério da Educação.
Considerando as afirmações, somente,
Ano: 2018Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de São José do Barreiro - SPDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
De acordo com a Lei 8142/90, é INCORRETO afirmar que as
Conferências de Saúde:
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990 | Legislação Sanitária
Leia os textos a seguir, e assinale:
1. Cidadania.
2. Participação Social.
3. Participação Cidadã.
4. Participação Comunitária.
( ) È considerada na Constituição Federal uma das
formas mais avançadas de democracia, pois
determina uma nova relação entre o Estado e a
Sociedade, de maneira que as decisões sobre as
ações na saúde deverão ser negociadas com os
representantes da sociedade, uma vez que eles
conhecem a realidade da saúde das comunidades.
( ) Significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual
o cidadão está sujeito no seu relacionamento com a
sociedade em que vive.
( ) É a redistribuição de poder que permite aos
cidadãos, excluídos dos processos políticos e
econômicos, serem ativamente incluídos.
( ) É um termo que lança um olhar mais amplo sobre o
tema, em que a comunidade pode participar na
política, economia, saúde, etc. O fruto dessa
participação é um benefício universal.
Assinale a sequência CORRETA é:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
Com base no disposto na Lei n.º 8.080/1990, julgue o item.
Constitui princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)
fracionar a assistência, entendida como um conjunto
articulado de ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos.
Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
De acordo com a Lei nº 8.142/90, para receberem recursos
do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, Estados e
Distrito Federal devem contar com a:
Ano: 2016Banca: ICAPOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
A Lei 8.142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão
do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
outras providências. Aponte a alternativa correta em relação à data
que a Lei entrou em vigor :
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
Considerando a lei 8142/90, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada exclusivamente pelo Conselho de Saúde.
II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e não deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
III. O Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Lei n°
8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada
esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder
Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
a Conferência de Saúde, o Conselho de Saúde e o
Consórcio de Saúde.
Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
Em relação aos princípios constitucionais do
SUS, marque a opção correta.
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Resende - RJDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990
Ainda sobre a lei 8.142 de 28/12/1990, analise os
itens abaixo:
I. O Conselho de Saúde tem caráter permanente e
deliberativo.
II. A Conferência de Saúde se reúne a cada dois anos,
com representantes do governo e profissionais de
saúde.
III. O Conselho de Saúde é composto por
representantes do governo, prestadores de serviço e
profissionais de saúde, sem a participação de
nenhum membro da comunidade.
IV. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e
o Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde não têm participação no Conselho Nacional de
Saúde.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
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