Questões

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zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes

garantir o direito ao trabalho, à saúde e à dignidade

assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas para crianças e adolescentes

encaminhar pais ou responsáveis para o Ministério Público

Integralmente no período pré-natal e parcialmente no período pós-natal

Exclusivamente no período de gestação.

No período pré e pós-natal, inclusive.

Integralmente no período pós-natal e parcialmente no período pré-natal.

CERTO

ERRADO

Ser incluído em programa de meio aberto quando inexistir vaga para o cumprimento de medida de privação da liberdade, exceto nos casos de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, quando o adolescente deverá ser internado em Unidade mais próxima de seu local de residência.

Peticionar, por escrito ou verbalmente, diretamente a qualquer autoridade ou órgão público, devendo, obrigatoriamente, ser respondido em até 5 (cinco) dias.

Ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial.

Ser respeitado em sua personalidade, intimidade, liberdade de pensamento e religião e em todos os direitos não expressamente limitados na sentença.

Considerar, como imprescindível, o contexto de vida e história do adolescente.

Fortalecer, sempre, o processo de singularidade e desenvolvimento pessoal e social do adolescente. 

Favorecer ao adolescente a reconstrução de laços sociais e a sensação de pertencimento na sociedade.

Manter o adolescente em contato com sua família e comunidade à qual pertence.

Formular, conforme a necessidade, um ambiente de caráter punitivo e integrativo ao adolescente.

atividades de lazer, cultura e esporte em comunidades carentes e rurais;

ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

serviço de assistência social ao adolescente e aos familiares em situação irregular;

ensino religioso em pré-escolas e estabelecimentos de ensino obrigatório;

programa de combate às drogas e de internação do adolescente usuário;

Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

Está correta a afirmativa II, apenas.

Acolhimento seletivo: significa que as portas dos serviços devem estar abertas a todos aqueles que chegam com alguma necessidade de saúde ou de saúde mental, desde que aquele centro esteja apto a realizar o atendimento daquele tipo de caso.

A criança e o adolescente são sujeitos e, como tal, são responsáveis por sua demanda e seu sintoma. Ou seja, vale o ditado popular de que “cada caso é um caso”. Nessa linha, é preciso reconhecer voz e escuta de cada criança e adolescente.

Avaliação das demandas e construção compartilhada das necessidades de saúde mental: as demandas que chegam aos serviços de saúde mental (vindas do sujeito, da família, da escola e dos serviços da rede de saúde ou da rede intersetorial) devem ser discutidas e elaboradas em conjunto pelas equipes, pelos familiares e pelos usuários.

Encaminhamento implicado e corresponsável: no caso de haver outro serviço que melhor se ajuste às necessidades do usuário, os profissionais que fizer o acolhimento devem, de maneira implicada e corresponsável, promover o acompanhamento do caso até a sua inclusão e o seu atendimento em outro serviço.

Construção permanente da rede e da intersetorialidade: a partir da noção de clínica ampliada e da complexidade das intervenções em saúde mental, álcool e outras drogas, é fundamental a construção cotidiana de uma rede de profissionais, ações e serviços para a garantia do acesso de crianças, adolescentes e jovens aos cuidados nesta área.

4 anos.

1 ano.

6 anos.

3 anos.

O ECA não garante prazo máximo de internação no caso de uso de álcool e drogas.