Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taquaritinga | Estatuto dos Servidores Públicos

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável será

aposentado do serviço público, com direito aos proventos integrais.

posto em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

exonerado do cargo, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.

exonerado do cargo, com direito à indenização correspondente a 1/10 (um décimo) dos seus vencimentos por ano trabalhado.

demitido a bem do serviço público, sem indenização, tendo direito, no entanto, às verbas rescisórias.

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