questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
Edeltrudes, usuária do transporte de metrô, ao entrar no vagão, deixou uma sacola próxima à porta de saída, que fica localizada a uns dois assentos de onde permaneceu sentada. O passageiro Baião aproximou-se da referida sacola e, valendo-se da distração de Edeltrudes, conseguiu, celeremente, sem que ninguém percebesse, subtrair uma carteira que estava em seu interior.
Considerando esse caso hipotético, Baião responderá por
Considerando esse caso hipotético, Baião responderá por
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998 | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Subtração de Bens
Considerando as teses sumuladas pelo Superior
Tribunal de Justiça quanto aos crimes contra o
patrimônio e contra a propriedade intelectual, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Sequestro com Fins de Extorsão
No que se refere aos delitos de roubo e de extorsão
mediante sequestro, é CORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural
(Compac) de Jundiaí aprovou por unanimidade a abertura do processo de tombamento do estádio do Paulista, o
Jayme Cintra.
Em reunião virtual, os membros do conselho aprovaram o grau de proteção 1, colocando o estádio entre
os bens culturais protegidos da cidade. Com isso, o
estádio já passa a ter proteção provisória equivalente
ao tombamento.”
(G1, 12.06.2023. Disponível em: https://ge.globo.com/sp/tem-esporte/
futebol/times/paulista/noticia/2023/06/12/tombamento-do-estadio-jayme
cintra-e-aprovado-por-conselho-do-patrimonio-de-jundiai.ghtml)
Considerando as disposições do Código Penal, na hipótese de ocorrer inutilização do local referenciado no texto,
o agente pode responder pelo crime de
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Assinale a alternativa que contempla um crime contra o
patrimônio de ação penal pública condicionada.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Primeira Fase | Dosimetria: Terceira Fase
No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de
roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
Se a arma empregada para a prática do delito for de uso
restrito ou proibido, a pena do roubo será aplicada em dobro.
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Pratica o crime de furto aquele que:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de
25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de
João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa.
É correto afirmar que João
..