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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Comércio de Bens Ilícitos
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para
outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa,
constitui o crime de:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Valendo-se da situação de calamidade pública decretada
em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de
uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de
Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas
rondas, prendeu em flagrante Eduardo na posse do veículo e da
chave usada por ele para ligar o automóvel.
Nessa situação hipotética, houve o delito de
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais
Gertrudes compra determinado bem de Homero, produto de
crime de estelionato praticado por ele, com plena ciência da
origem ilícita da coisa. Concluído o inquérito policial, o Ministério
Público requer ao Juiz a declaração da extinção da punibilidade do
estelionato, por decadência do direito de representação, ao tempo
em que oferece denúncia contra Gertrudes pelo crime de
receptação dolosa.
O Juiz acolhe o requerimento ministerial, declarando extinta a
punibilidade do delito de estelionato, e, recebendo a denúncia
pelo crime de receptação, determina a citação de Gertrudes para
oferecer resposta à acusação. Na resposta, a defesa requer a
extensão a Gertrudes da declaração da extinção da punibilidade
do fato, argumentando que o crime que lhe é imputado está
relacionado ao estelionato.
Diante do caso descrito, deverá o Juiz
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de
um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto
Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a
ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Comércio de Bens Ilícitos | Delitos Patrimoniais
Texto associado
Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia
ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem
autorização e em desacordo com determinação legal. O
comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em
operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de
fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito
policial.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A receptação praticada por José consumou-se a partir do
momento em que ele adquiriu o armamento.
Ano: 2010Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Patrocínio Infiel | Infrações contra a organização do trabalho | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Fraudes Diversas
Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento:
I - Indiferente, para o aperfeiçoamento do crime de patrocínio infiel, que este seja exercido remunerada ou gratuitamente, ou que o advogado tenha sido contratado pela parte ou nomeado pelo juiz, podendo, inclusive, figurar como sujeito ativo o defensor público.
II - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fornecer a outrem matéria-prima, com o escopo de que esta encerre suas atividades, constitui crime de boicotagem violenta previsto no Código Penal.
III - O crime de duplicata simulada não admite tentativa e somente pode ser cometido dolosamente, prescindindo-se, para sua tipificação, da concreção do dano ou da obtenção da vantagem ilícita.
IV - O crime de fraude à execução, por aviltar a regular Administração da Justiça, é apurado mediante ação penal pública incondicionada.
I - Indiferente, para o aperfeiçoamento do crime de patrocínio infiel, que este seja exercido remunerada ou gratuitamente, ou que o advogado tenha sido contratado pela parte ou nomeado pelo juiz, podendo, inclusive, figurar como sujeito ativo o defensor público.
II - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fornecer a outrem matéria-prima, com o escopo de que esta encerre suas atividades, constitui crime de boicotagem violenta previsto no Código Penal.
III - O crime de duplicata simulada não admite tentativa e somente pode ser cometido dolosamente, prescindindo-se, para sua tipificação, da concreção do dano ou da obtenção da vantagem ilícita.
IV - O crime de fraude à execução, por aviltar a regular Administração da Justiça, é apurado mediante ação penal pública incondicionada.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Com a ajuda de funcionários de determinada serventia
extrajudicial, Pablo obteve certidão com conteúdo falso que
permitiria que realizasse diversos negócios jurídicos
fraudulentos em prejuízo de terceiros. Com a certidão em
mãos, Pablo realizou negócio jurídico com Vitor, vindo a causar
neste o prejuízo de R$ 50.000,00, pois apenas após o pagamento
dos valores, Vitor tomou conhecimento de que a certidão era
falsa e que Pablo não poderia realizar o negócio. Na semana
seguinte, no mesmo local e com o mesmo modus operandi, Pablo
novamente apresentou a certidão falsa, dessa vez para Vanessa,
pretendendo realizar negociação semelhante àquela feita com
Vitor. Vanessa, contudo, desconfiou da veracidade da certidão e
informou os fatos à autoridade policial, sendo constatada a
falsidade antes do pagamento dos valores. Vanessa e Vitor
manifestaram interesse em ver Pablo responsabilizado por seus
atos.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar
que Pablo deverá ser responsabilizado por:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado.
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime de:
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