Questões

será submetido à perícia do VALIPREV, para eventual aposentadoria por invalidez permanente.

será compulsoriamente aposentado por invalidez.

será colocado em disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço público.

terá direito a pedir a aposentadoria, sem necessidade de passar por perícia médica.

perderá o direito a retornar ao serviço público no cargo de origem.

a função de Analista de Benefícios Previdenciários é o lugar dentro da organização funcional da fundação pública que, ocupado por servidor público, tem cargo específico.

o cargo de Analista de Benefícios Previdenciários é o lugar dentro da organização funcional da fundação pública que, ocupado por servidor público, tem função específica.

a função de Analista de Benefícios Previdenciários é o lugar dentro da organização funcional da autarquia que, ocupado por servidor público, tem cargo específico.

o cargo de Analista de Benefícios Previdenciários é o lugar dentro da organização funcional da autarquia que, ocupado por servidor público, tem função específica.

a função de Analista de Benefícios Previdenciários é o lugar dentro da organização funcional da sociedade de economia mista que, ocupado por servidor público, tem cargo específico.

a pensão por morte não será devida quando o dependente for condenado pela prática de crime doloso ou culposo de que tenha resultado a morte do segurado.

a concessão da pensão por morte poderá ser protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.

o cônjuge ausente somente fará jus ao benefício a partir da data de sua habilitação, não excluindo do direito a companheira ou o companheiro.

a pensão por morte será devida a contar da data do requerimento quando requerida até trinta dias depois do óbito.

a cota do pensionista na pensão concedida se extingue por ocasião da perda da sua qualidade de dependente, revertendo em favor das cotas dos pensionistas remanescentes.

direito subjetivo à aposentadoria comum.

direito expectado à aposentadoria especial de professor.

mera expectativa de direito à aposentadoria comum.

mera expectativa de direito à aposentadoria especial de professor.

direito subjetivo à aposentadoria especial de professor.

o servidor municipal inativo aposentado pelo VALIPREV.

o Presidente da Câmara Municipal.

o Vereador.

o Prefeito.

qualquer Secretário Municipal.

o fato de estar cumprindo estágio probatório não impede que Beatriz integre o Conselho de Administração da VALIPREV mediante eleição, e o quórum para deliberações será de maioria relativa dos seus membros.

Beatriz não poderá integrar o Conselho de Administração da VALIPREV mediante eleição, pois não possui estabilidade no serviço público municipal, e não tem a escolaridade mínima exigida.

a referida servidora poderá ser a presidente do Conselho de Administração da VALIPREV, o Conselho reunir-se-á uma vez por semana, ordinariamente, e ela votará apenas nos casos de empate.

a legislação não exige escolaridade mínima correspondente a curso completo de ensino superior para integrar o Conselho de Administração da VALIPREV, mas exige que Beatriz não tenha sido condenada por atos atentatórios ao patrimônio público.

Beatriz não poderá integrar o Conselho de Administração da VALIPREV na qualidade de conselheira titular, mas poderá integrar a lista de suplentes.

Os déficits previdenciários poderão ser cobertos com contribuições dos servidores.

A alíquota de contribuição previdenciária dos inativos será igual ou inferior à estabelecida para os servidores em atividade.

O comprovante de remuneração dos servidores municipais não deverá indicar o valor total da base de contribuição.

É vedado o pagamento de benefícios mediante convênios ou consórcios com outros entes da Federação.

Os recursos garantidores integralizados do RPPS do Município não têm a natureza de direito coletivo dos segurados.

Presidência; Conselho Consultivo e Diretoria Administrativa.

Conselho de Administração; Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.

Diretoria Executiva; Conselho Fiscal e Presidência.

Superintendência; Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.

Conselho Deliberativo; Superintendência e Diretoria.

o Vereador.

o servidor municipal inativo aposentado pelo VALIPREV.

qualquer Secretário Municipal.

o Presidente da Câmara Municipal.

o Prefeito.

com contagem de tempo de contribuição de atividade privada com a de serviço público ou de mais de uma atividade no serviço público, quando concomitantes.

com contagem de tempo fictício.

com conversão de tempo de serviço exercido sob condições especiais em tempo de contribuição comum.

em relação a período que já tiver sido utilizado para a concessão de aposentadoria em qualquer regime de previdência social.

sobre o tempo de contribuição especial de servidor com deficiência, com amparo em decisão judicial, e o exercício de atividades de risco.