Questões

Quanto à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item seguinte.

Sob o enfoque patrimonial, as receitas e as despesas no setor público são denominadas variações patrimoniais. As variações aumentativas são reconhecidas no momento da arrecadação, e as diminutivas, no momento do empenho.

Quanto ao orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.

Suponha‑se que, no encerramento do exercício financeiro, os dados de determinado ente, disponíveis para a elaboração do balanço patrimonial, sejam os seguintes (em R$ 1):

I superávit financeiro: 7.500.000;

II passivo permanente: 12.500.000;

III ativo/passivo compensado: 6.000.000; e

IV passivo real descoberto: 3.000.000.

Nesse caso, é correto afirmar que o ativo permanente é de R$ 2.000.000.

Referente ao consórcio público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no passivo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a metodologia de apropriação proporcional patrimonial.

II. Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.

III. Poderão ser registradas as transferências de ativos por meio de variações patrimoniais diminutivas (VPD) e aumentativas (VPA), quando atender a um ente externo (não consorciado) ou mesmo a um ente consorciado em uma contratação direta, na condição de cliente.

A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte. 

O patrimônio público é constituído por bens, direitos e obrigações. Contudo, devem ser reconhecidos no balanço patrimonial apenas aqueles que estejam voltados à consecução das finalidades estatais.