Questões

V, V e F.

V, F e F.

V, F e V.

V, V e V.

F, V e F.

15 (quinze) dias, para informações verbais de documento ou autos de processo, quando impossível sua prestação imediata.

10 (dez) dias, para informações escritas.

10 (dez) dias, para expedição de certidões.

10 (dez) dias, para informações verbais de documento ou autos de processo, quando impossível sua prestação imediata.

Nenhuma das alternativas está correta.

autorizar aplicações, no mercado aberto, de recursos públicos disponíveis no âmbito do Poder Executivo

aplicar multas previstas em lei e contratos.

conceder anistia ou remissão fiscal.

expedir decretos.

desenvolver o sistema viário do Município.

alienação de bens públicos e privados.

concessão administrativa de uso dos bens estaduais.

transferência temporária da sede do governo municipal.

isenção e anistia em matéria tributária, bem como remissão de dívidas.

operações de créditos, auxílio e subvenções.

o funcionário municipal será colocado à disposição de órgãos de outros municípios ou do Estado, percebendo remuneração do Município.

é assegurada a isenção de pagamento de taxas de inscrição para todos os postulantes e investidura em cargo ou emprego público, independentemente da renda declarada.

é assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou emprego privativo de profissionais de saúde que estiverem sendo exercidos na administração pública, direta ou indireta, na data da promulgação da Constituição Federal.

os servidores municipais que, á época da promulgação da Constituição Federal, contavam cinco anos de serviço efetivo, serão automaticamente transformados ou transferidos de cargos ou categorias funcionais.

o décimo-terceiro salário devido aos servidores do Município será pago em uma única parcela, no mês de novembro.

Licitação na modalidade concorrência

Decreto do prefeito

Resolução administrativa

Lei ordinária

qualquer sociedade organizada, de âmbito municipal ou estadual, conquanto não possua mais de cem filiados.

toda a sociedade civil ou para-civil organizada, de âmbito municipal, e que possua mais de cem filiados.

toda sociedade civil organizada, de âmbito municipal, e que possua mais de duzentos filiados.

qualquer munícipe.

qualquer cidadão.

15 (quinze) anos

20 (vinte) anos

10 (dez) anos

5 (cinco) anos

reduzam as desigualdades regionais.

elevem as receitas tributárias do Município.

tenham impacto social relevante.

elevem os níveis de renda e da qualidade de vida.

estejam voltadas para a geração de empregos.

Secretaria de Administração do Município.

Tribunal de Contas.

Ministério Público Estadual.

Câmara de Vereadores. 

Procuradoria do Município.