Questões

terciária.

primária.

secundária e terciária.

secundária.

primária e secundária.

à Criminogênese.

aos fatos condicionantes sociológicos.

ao controle social.

aos fatos condicionantes criminais.

aos fatos condicionantes biológicos.

antipsiquiatria.

garantismo humanizador;

direito penal do fato;

direito penal de tratamento;

positivismo correicionalista;

revelam a adoção do previdenciarismo penal, abandonando todas as propostas ressocializadoras próprias do neoliberalismo criminológico.

favorecem o surgimento e fortalecimento de facções prisionais em razão de violações de direitos por parte do Estado.

são caracterizadas pelo encarceramento em massa da pobreza gerado notadamente pelo predomínio de prisões privatizadas nas últimas três décadas.

converteram as experiências de justiça restaurativa em modelo principal de resolução de conflitos entre população prisional e administração penitenciária.

confirmam sua condição de instituição total, isolando os indivíduos por completo de contato com o mundo exterior, retirando sua personalidade construída na vida antes da prisão.

ERRADO

CERTO

enquanto normativismo fenomenológico.

de perspectiva semiológica.

de perspectiva psicanalítica.

enquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.

de perspectiva sistêmico-estrutural.

a Lei n.º 11.690/08, que vedou a utilização de provas ilícitas no processo penal (art. 157 do CPP).

a Lei n.º 11.923/09, que criou a figura do sequestro relâmpago (§ 3.º do art. 158 do CP).

a Lei n.º 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

a Lei n.º 9.099/95, que instituiu os juizados especiais civis e criminais.

a Lei n.º 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

da esposa.

de pessoas portadoras de deficiência.

de homossexual.

de transexual.

de criança.

A Sociologia do controle penal desenvolvida conjuntamente pelo argentino Roberto Bergalli e pelo chileno Eduardo Novoa Monreal.

A Criminologia radical desenvolvida pelo brasileiro Juarez Cirino dos Santos e As matrizes Ibéricas do Direito Penal brasileiro, desenvolvida conjuntamente pelos brasileiros Nilo Batista e Vera Malaguti W. de Souza Batista.

Criminologia da Liberação desenvolvida em colaboração pelas Venezuelanas Lola Aniyar de Castro e Rosa Del Olmo.

A Criminologia dialética desenvolvida pelos brasileiros Roberto Lyra (pai) e Roberto Lyra Filho.

O Realismo jurídico-penal marginal, a partir do ponto de vista de uma região marginal do poder planetário, desenvolvido pelo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.

vítimas perfeitas, vítimas participativas, vítimas concorrentes, vítimas imperfeitas e vítimas contumazes.

vítimas desatentas, vítimas desinformadas, vítimas descuidadas, vítimas inocentes, vítimas provocativas e vítimas participativas.

vítimas inocentes, vítimas conscientes e vítimas culpadas.

vítimas primárias, vítimas secundárias e vítimas terciárias.

vítimas ideais, vítimas menos culpadas que os criminosos, vítimas tão culpadas quanto os criminosos, vítimas mais culpadas que os criminosos e vítimas como únicas culpadas.