Questões

João foi preso sob a acusação de tráfico de drogas. Há suspeita de que sua abordagem teria sido realizada com abuso por parte dos agentes policiais, que teriam plantado a droga e forjado o flagrante. O caso ganhou destaque na mídia, especialmente pelo fato de João ser jovem, negro e morador de uma comunidade carente, levantando preocupações sobre a atuação policial e o sistema de justiça criminal. Julgue o item a seguir.

A teoria do etiquetamento argumenta que o processo de rotulação de um indivíduo como criminoso pode aumentar a probabilidade de reincidência; no entanto, destaca que, em certos casos, a aplicação de rótulos pode ser necessária para manter a ordem social, desafiando a ideia de que o etiquetamento é sempre prejudicial.

Em relação à realidade política, econômica e social do Brasil, julgue o item a seguir.

A morosidade no andamento dos processos criminais para o desencarceramento e o fato de a maior parte das prisões decorrer da condenação por crimes patrimoniais de baixo valor e cometidos sem uso de violência são fatores relacionados à superlotação do sistema prisional e que implicam o posicionamento do Brasil na primeira posição do ranking mundial referente ao quantitativo de presos em escala nacional.