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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Intervenção Estatal na Economia | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Em relação ao setor bancário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado monopolista intervém no mercado diretamente,
quando participa de empresas e estrutura cartéis com
fundamento na exegese de combater o abuso econômico em
prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando
controla preços e estatiza empresas sob a alegação de
garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a
fim de assegurar direitos e garantias individuais.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.
A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando essa for necessária aos imperativos da segurança nacional.
A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando essa for necessária aos imperativos da segurança nacional.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Constitucional | Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e Sanções | Aspectos Gerais da Ordem Econômica
Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e
promover justiça social mediante distribuição de renda.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Julgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como de relevante interesse coletivo, o Estado não encontrará permissão constitucional para tanto.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal | Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Indireta e Regulação Governamental
NÃO é medida de intervenção na atividade econômica, em seu sentido estrito,
Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Analise a alternativa incorreta:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Ordem Econômica Constitucional | Intervenção Estatal na Economia | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico.
Só será legítima a intervenção direta do Estado em atividade econômica quando ela for necessária aos imperativos da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo, conforme previsão constitucional.
Só será legítima a intervenção direta do Estado em atividade econômica quando ela for necessária aos imperativos da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo, conforme previsão constitucional.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal | Intervenção Estatal na Economia
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir.
A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado
brasileiro é permitida quando necessária aos imperativos da
segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.