Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RS | Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RS

O plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual n^o 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados pelos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul através da

progressão, entre os três padrões de vencimento em cada uma das classes, e da promoção, entre as cinco classes existentes.

promoção, entre as diversas classes e padrões de vencimento existentes.

progressão, entre as diversas classes e padrões de vencimentos existentes.

progressão, entre os cinco padrões de vencimento em cada uma das classes, e da promoção, entre as três classes existentes.

promoção, para a elevação de um padrão de vencimento para outro superior, e da progressão, para o alcance de classe mais elevada.

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457941201678292

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RS | Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RS

De acordo com a Lei Estadual n° 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a

elevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que a progressão é mandatória.

elevação do padrão para o seguinte, dentro de classes diferentes, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que referida elevação é obrigatória a cada dois anos.

elevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, condicionada à aprovação na avaliação de desempenho funcional.

movimentação do servidor de uma classe para a seguinte, segundo os critérios de merecimento e de antiguidade.

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457941200076849

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RS | Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RS

Júlia, servidora recém empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desenvolvimento da carreira que integrava. Ao final de suas reflexões, constatou que poderia: (1) transitar entre os padrões existentes em cada uma das classes, e (2) passar do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela lei estadual n° 13.821/2011, é correto afirmar que a situação descrita em (1):

caracteriza a promoção, o mesmo ocorrendo com a descrita em (2), estando ambas condicionadas ao aproveitamento em curso de aperfeiçoamento;

caracteriza a promoção, e a descrita em (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, que seja utilizado o critério de merecimento, quer o de antiguidade;

caracteriza a progressão, e a descrita em (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, casoseja utilizado o critério de merecimento.

caracteriza a progressão, e a descrita em (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, quer seja utilizado o critério de merecimento, quer o de antiguidade.

caracteriza a promoção, e a descrita em (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, caso seja utilizado o critério de merecimento.

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457941200870327

progressão, entre os três padrões de vencimento em cada uma das classes, e da promoção, entre as cinco classes existentes.

promoção, entre as diversas classes e padrões de vencimento existentes.

progressão, entre as diversas classes e padrões de vencimentos existentes.

progressão, entre os cinco padrões de vencimento em cada uma das classes, e da promoção, entre as três classes existentes.

promoção, para a elevação de um padrão de vencimento para outro superior, e da progressão, para o alcance de classe mais elevada.

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457941201678292

De acordo com a Lei Estadual n° 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a

elevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, independentemente da aprovação na avaliação de desempenho funcional, uma vez que a progressão é mandatória.

elevação do padrão para o seguinte, dentro da mesma classe, condicionada à aprovação na avaliação de desempenho funcional.

movimentação do servidor de uma classe para a seguinte, segundo os critérios de merecimento e de antiguidade.

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457941200076849

Considerando os balizamentos estabelecidos pela lei estadual n° 13.821/2011, é correto afirmar que a situação descrita em (1):

caracteriza a promoção, o mesmo ocorrendo com a descrita em (2), estando ambas condicionadas ao aproveitamento em curso de aperfeiçoamento;

caracteriza a progressão, e a descrita em (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, casoseja utilizado o critério de merecimento.

caracteriza a promoção, e a descrita em (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, caso seja utilizado o critério de merecimento.

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