Questões

prescrever, ministrar ou aplicar, habitualmente, qualquer substância.

enganar a vítima, por meio de falso diagnóstico, sobre doença inexistente.

usar de gestos, palavras ou qualquer outro meio, sem autorização legal, para tratar doença ou lesão.

exercer, a título gratuito, profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal.

inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

é praticado com o fim de lucro.

é praticado em concurso de pessoas.

resulta em lesão corporal grave ou gravíssima.

é praticado reiteradamente.

resulta em enfermidade incurável ou perigo de vida.

O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.

O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.

A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.

Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.

O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.

Comete crime quem fornece substância medicinal em desacordo com receita médica.

A infração de medida sanitária preventiva, determinada pelo poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, quando praticada por agente que exerce a profissão de médico, tem a pena aumentada de um terço.

No crime de epidemia, se da propagação de germes patogênicos resultar morte, aplica-se a pena em dobro.

Comete crime de inserção de dados falsos em sistema de informações o funcionário que modificar ou alterar sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

A corrupção passiva compreende o ato de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Tem como sujeito passivo pessoa determinada.

Restará configurado com a transmissão de qualquer moléstia, ainda que não infecciosa.

Poderá ser praticado na forma dolosa e, caso resulte morte a título de culpa, poderá a pena ser aplicada em dobro.

É classificado pela doutrina como próprio em relação ao sujeito ativo, somente podendo ser praticado por pessoas com determinadas características.

É punível apenas na forma dolosa, não havendo tipificação da conduta de causar epidemia de forma culposa, ou seja, a partir de violação do dever objetivo de cuidado.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

a prestação, sob qualquer forma, de assistência direta a clientes, por técnicos em prótese dentária.

auxiliares de prótese dentária exercerem a profissão sob a supervisão do cirurgião-dentista em consultórios, clínicas odontológicas ou laboratórios.

a realização do acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal pelos técnicos em higiene bucal.

técnicos em prótese dentária divulgarem seus serviços em revistas, jornais ou folhetos especializados, dirigidos aos cirurgiões-dentistas, e acompanhados do nome da oficina, do seu responsável e do número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia.

técnicos em higiene bucal realizarem os procedimentos relacionados a biossegurança, visando ao controle de infecção.

usar gestos, palavras ou qualquer outro meio para obter a cura.

fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.

prescrever, ministrar ou aplicar, habitualmente, qualquer substância.

inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico sem autorização legal.

de perigo concreto.

doloso e/ou culposo.

omissivo por comissão.

comissivo por omissão.

omissivo puro ou omissivo próprio.