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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais
Hermes responde, em juízo, pela suposta prática do crime de
roubo circunstanciado. Finda a instrução processual, o Ministério
Público apresentou alegações finais, requerendo a condenação do
acusado. Por sua vez, a defesa técnica postulou a absolvição do
réu, por insuficiência probatória. Ao analisar o feito, o juízo
verificou que consta do processo, apenas, os elementos
informativos colhidos na investigação, além de provas cautelares,
não repetíveis e antecipadas, todas produzidas durante a etapa do
inquérito policial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, é correto afirmar que o juiz formará sua convicção pela livre
apreciação da prova produzida em contraditório judicial,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais
Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.
Durante a instrução processual, é admissível que o juiz, de
ofício, determine a realização de diligências para dirimir
dúvida sobre ponto relevante da causa.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais
Com relação a provas, julgue o próximo item.
Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais
Texto associado
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo.
A conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é considerada interceptação telefônica.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais
“Técio gravou a conversa que teve com Tício e
informou esse fato ao seu amigo Mévio, advogado com
profundos conhecimentos na área do direito
constitucional, especialmente em matéria de
liberdades fundamentais. Na ocasião, Técio questionou
Mévio sobre a juridicidade do seu comportamento.”
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única,
apresentada por Mévio, que se mostra harmônica com
a ordem constitucional e a interpretação sedimentada
no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Interrogatório | Meios Probatórios Excepcionais | Conceitos e Normas Fundamentais
Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas de Avaliação de Provas | Meios Probatórios Excepcionais | Conceitos e Normas Fundamentais | Provas no Processo Penal
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente.
Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha adotado
o sistema da persuasão racional para a apreciação de provas
judiciais, o CPP remete ao sistema da prova tarifada, como,
por exemplo, quando da necessidade de se provar o estado
das pessoas por meio de documentos indicados pela lei civil.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Meios Probatórios Excepcionais
É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito à Não Autoincriminação | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Procedimento Investigativo Policial | Processo Penal | Procedimento Ordinário | Meios Probatórios Excepcionais | Irregularidades e Consequências | Provas no Processo Penal | Fundamentos do Direito Processual Penal | Prova Testemunhal
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996 | Procedimento Investigativo Policial | Meios Probatórios Excepcionais | Provas no Processo Penal | Execução de Diligências
Tendo em vista que, no processo penal, as provas são de suma
importância na busca da verdade, seja para demonstrar ao
julgador a existência da infração penal, seja para negá-la,
assinale a opção correta acerca das provas, da interceptação
telefônica e de institutos correlatos.