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Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Procedimentos do ECA
Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirmar apenas que:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
A entidade Esperança e Amor, que atende meninos entre 6 e 15 anos, foi procurada espontaneamente por João, 10 anos, às 20 h de uma terça-feira. O infante solicitou acolhimento emergencial, dizendo ter sido agredido e expulso de casa pelo pai alcoolizado. O dirigente da instituição alegou que não poderia acolher o menino sem que houvesse determinação judicial para tanto.
Segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), o dirigente da instituição:
Segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), o dirigente da instituição:
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em:
Ano: 2025Banca: JVL ConcursosOrganização: Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um
professor polivalente identifica sinais de sofrimento
psicológico e físico em um estudante, decorrentes de
situações constantes de violência familiar, é CORRETO:
Ano: 2011Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Infantil e Adolescente
É proibido qualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Assim, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:
Assim, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Medidas Socioeducativas
Com relação ao sistema das medidas protetivas e ao
regime das medidas socioeducativas, é correto afirmar
que atingem as crianças e os adolescentes autores de
atos infracionais da seguinte forma:
Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: FUNPREV de Bauru - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Supervisão em Liberdade | Proteção Infantil e Adolescente | Medidas Socioeducativas | Prevenção de Riscos
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
1. O sofrimento físico, a humilhação e a ridicularização são considerados tratamento cruel ou degradante.
2. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalente.
3. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, ainda que autorizado pelos pais ou responsável.
4. A promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.
5. A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.
6. A remissão implica o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, podendo incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas no ECA.
Qual a soma das alternativas corretas?
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
Texto associado
No que tange às medidas de proteção previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), julgue o próximo item.
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são
aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem
ameaçados ou violados em razão da sua própria conduta.
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Leia a situação hipotética abaixo.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa de Lima, o Secretário Escolar recebeu relatos de conflitos entre alunos cujas famílias enfrentam dificuldades socioeconômicas, resultando em comportamento agressivo e acúmulo de faltas. A dificuldade de comparecimento regular às aulas não foi resolvida após tentativas de diálogo com a família. Nesse contexto, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, é CORRETO:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente | Proteção Infantil e Adolescente
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.
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Tem direito à isenção do pagamento de contribuições à seguridade social a entidade com sede em país estrangeiro que remeta suas rendas, recursos e eventual superávit ao país de origem, desde que cumpridas suas obrigações em relação à execução de programas e projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
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Tem direito à isenção do pagamento de contribuições à seguridade social a entidade com sede em país estrangeiro que remeta suas rendas, recursos e eventual superávit ao país de origem, desde que cumpridas suas obrigações em relação à execução de programas e projetos dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
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