Questões

ERRADO

CERTO

a sexualidade de pessoa ainda em formação como mercancia depende da ação de terceiro intermediador;

não basta que o agente, por meio de pagamento, convença a vítima a praticar com ele conjunção carnal;

a exploração sexual é verificada quando a sexualidade da pessoa menor de 14 anos é tratada como mercancia;

não basta que o agente, por meio de pagamento, convença a vítima a praticar com ele outro ato libidinoso.

a configuração do delito em questão não pressupõe a existência de terceira pessoa; 

satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.

corrupção de menores.

aliciar criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

O proxenetismo mercenário não está sujeito à pena de multa

O emprego da falsidade ideológica com a finalidade de praticar o crime de bigamia constitui concurso de crimes, haja vista que são delitos do mesmo gênero.

Em se tratando de crime de violação sexual mediante fraude, caso o ofensor seja padrinho da vítima, ainda que se intitule como um segundo pai para ela, não incide a causa especial de aumento de pena prevista no CP para os casos de relações de autoridade do agente sobre a vítima

Não há crime de favorecimento da prostituição se a vítima, de quinze anos de idade, revelar já ter percorrido diversos lugares na condição de prostituída

Nos crimes de estupro, é dispensável a existência de lesões corporais para a caracterização da violência real

o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.

a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.

punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.

punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.

constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

estupro de vulnerável.

corrupção de menores.

instigação sexual de vulnerável.

favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

No caso de crime de violação sexual mediante fraude, o fato de o ofensor ser o filho mais velho do tio da vítima fará incidir a causa especial de aumento de pena por exercer relação de autoridade sobre a vítima, de acordo com o Código Penal.

Indivíduo que mantiver conjunção carnal com menor de quinze anos de idade responderá pelo crime de estupro de vulnerável, ainda que tenha cometido o ato sem o emprego de violência e com o consentimento da menor.

Situação hipotética: Mário, aliciador de garotas de programa, induziu Bruna, de quinze anos de idade, a manter relações sexuais com várias pessoas, com a promessa de uma vida luxuosa. Bruna decidiu não se prostituir e voltou a estudar. Assertiva: Nessa situação, é atípica a conduta de Mário.

Considere que em uma casa de prostituição, uma garota de dezessete anos de idade tenha sido explorada sexualmente. Nesse caso, o cliente que praticar conjunção carnal com essa garota responderá pelo crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

Situação hipotética: Em uma boate, João, segurança do local, sorrateiramente colocou entorpecente na bebida de Maria, o que a levou a perder os sentidos. Aproveitando-se da situação, João levou Maria até seu veículo, onde praticou sexo com ela, sem qualquer resistência, dada a condição da vítima. Assertiva: Nessa situação, João responderá pelo crime de violação sexual mediante fraude

A conduta de Mévio é atípica, vez que o ato de manter relação sexual com pessoa em situação de prostituição somente é punível, se a vítima for menor de 14 anos.

A conduta de Mévio é atípica, vez desconhecer a condição de prostituição e menoridade da vítima, mas Tício, que a contratou, incorreu no crime do artigo 218-B, caput, do CP. 

A conduta de Mévio é atípica, vez que ele desconhecia a condição de prostituição e, sobretudo, menoridade da vítima.

A conduta de Mévio é atípica, vez que o ato de manter relação sexual com pessoa em situação de prostituição, adulta ou menor, não é punível. 

A conduta de Mévio, embora típica, em razão do desconhecimento da condição de prostituição e menoridade, é punida a título de culpa.

em situação de prostituição, independentemente da idade.

menor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição.

menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.

menor de dezoito anos e maior de dezesseis anos.

Marco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.

praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável.

nenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.

Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato,mesmo mediante paga.

praticaram ambos o crime de estupro de vulnerável.