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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Procedimento de Execução
No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue.
Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros compostos sobre o valor principal, mesmo que a sentença judicial determine a aplicação de juros simples.
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença
Dadas as afirmativas acerca da liquidação de sentença,
I. Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda; contudo, poder-se-á discutir a matéria pertinente à causa principal, quando evidenciado violação literal de lei ou afronta a entendimento sumulado de tribunal superior.
II. Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que deverá ser feita, necessariamente, por cálculo.
III. Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objetos da discordância, sob pena de preclusão.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença
Dadas as afirmativas relativas à liquidação e cumprimento de
sentença,
I. Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para
a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos,
no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano,
nomeará perito, observando-se, no que couber, o
procedimento da prova pericial.
II. A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo
de 5 (cinco) dias e indicará o nome e a qualificação do
exequente e do executado, o número do processo, o valor
da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento
voluntário.
III. A autocomposição judicial poderá envolver sujeito estranho
ao processo e versar sobre relação jurídica que tenha sido
deduzida em juízo.
IV. A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso,
processando-se em autos apartados no juízo de origem,
cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das
peças processuais pertinentes.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Preclusão no Processo Civil
Assinale a opção correta acerca da sentença, formação da coisa
julgada e liquidação da sentença, conforme o disposto no CPC.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença
Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência
de obrigação ilíquida, a parte vencedora
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença
Em relação à liquidação de sentença,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença
Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao
cumprimento de sentença.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a
lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se
o resultado for igual a zero, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da liquidação de
sentença, segundo o disposto no Código de Processo Civil.
( ) Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a
requerimento do credor ou do devedor: por arbitramento, quando determinado pela sentença,
convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; ou pelo procedimento comum,
quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
( ) Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou
documentos elucidativos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, e, caso não possa decidir de plano, nomeará
perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial.
( ) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso, processando-se em autos apartados no
juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.
( ) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, não é lícito ao credor promover
simultaneamente a execução daquela e a liquidação desta.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: Câmara de Capanema - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença
Pela disciplina dos Títulos Executivos judiciais, exige-se que o título executivo não apenas esteja
descrito no rol dos títulos judiciais mas também contenha uma obrigação líquida, cerca e exigível, de
modo que, caso a obrigação a ser executada careça do requisito da liquidez, será possível o pedido de
liquidação de sentença. Sobre a liquidação de sentença, é correto afirmar que