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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processo de Votação
Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.
Quanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-Votação | Processo de Votação | Direito Eleitoral
No dia da eleição poderá fazer transporte de eleitores o veículo, ou embarcação:
I – Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos.
II – Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedades de economia mista, mesmo sem credenciamento da Justiça Eleitoral, já que são públicos.
III – De uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família, desde que devidamente credenciado pela Justiça Eleitoral.
Assinale a(s) frase(s) correta(s):
I – Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos.
II – Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedades de economia mista, mesmo sem credenciamento da Justiça Eleitoral, já que são públicos.
III – De uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família, desde que devidamente credenciado pela Justiça Eleitoral.
Assinale a(s) frase(s) correta(s):
Conforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando
I. for usada folha de votação falsa.
II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado.
III. não for resguardado o sigilo do voto.
IV. votar eleitor com falsa identidade.
Estão corretas apenas as alternativas
I. for usada folha de votação falsa.
II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado.
III. não for resguardado o sigilo do voto.
IV. votar eleitor com falsa identidade.
Estão corretas apenas as alternativas
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “Segundo o Código Eleitoral, a incoincidência entre o número de votantes e os votos apurados constitui motivo de
nulidade da votação, eis que faz exsurgir a presunção ‘jure et de jure’ de fraude, a ser declarada ‘ex-officio’ pela
autoridade judicial.”
PORQUE
II. “A nulidade será comunicada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada,
não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos Resultados | Processo de Votação
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Processo de Votação
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei no 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. De acordo com os novos dispositivos legais,
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-Votação | Processo de Votação
O processo eleitoral para os Conselhos Regionais de
Odontologia, conforme estabelecido pelo Decreto
nº 68.704/1971, possui diretrizes específicas para garantir
a lisura e a organização do pleito. Considerando essa
informação e o Decreto nº 68.704/1971, assinale a opção
correta, no que diz respeito aos procedimentos eleitorais
nos Conselhos de Odontologia.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processo de Votação
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, acerca da Lei n.º 9.504/1997 (norma
geral das eleições) e respectivas alterações.
geral das eleições) e respectivas alterações.
Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das respectivas folhas de votação.
A urna eletrônica