Questões

Referendar os atos e decretos assinados pelo Prefeito, pertinentes à sua área de competência.

Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhes foram outorgadas ou delegadas pelo Prefeito.

Apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados na Secretaria.

Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da Administração Municipal, na área de sua competência.

É símbolo do município de São João Batista a Bandeira do Município, sendo vedado o uso de outros símbolos em cerimônias oficiais do município.

São símbolos do município de São João Batista, o Hino, a Bandeira do município e outros que forem criados por lei.

São símbolos do município de São João Batista, o Hino, o Brasão, a Bandeira do município, a flor de São João e outros que forem criados por Lei.

São símbolos do município de São João Batista, o Brasão, a Bandeira do município e outros que forem criados por Lei.

São símbolos do município de São João Batista, o Hino, o Brasão, as Armas, a Bandeira do município e outros que forem criados por Lei.

São estáveis, após 2 (dois) anos de efetivo exercício e 1 (hum) ano de estágio probatório – totalizando três anos de vinculação – os servidores nomeados em virtude de concurso público.

São estáveis, após 2 (dois) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

São efetivos, após 1 (hum) ano de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

São efetivos, após 4 (quatro) anos de efetivo exercício, sem direito à licença, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

São estáveis, após 3 (três) anos de efetivo exercício, passado estágio probatório, os servidores nomeados em virtude de concurso público.