Questões

deverá ser conhecido e provido, para o fim de se deferir o ingresso do adquirente no feito na qualidade de assistente litisconsorcial do alienante.

deverá ser conhecido e provido, para o fim de se deferir o ingresso do adquirente no feito na qualidade de sucessor processual do alienante;

não deverá ser conhecido, diante de sua intempestividade; 

não deverá ser conhecido, diante de seu descabimento; 

deverá ser conhecido, porém desprovido;

proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, incluindo ex officio na lide os litisconsortes faltantes, já que, sendo a hipótese de litisconsórcio necessário, torna-se admissível a chamada intervenção iussu iudicis;

determinar que o autor, em prazo a lhe ser assinado, requeira a citação dos litisconsortes faltantes, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito;

proferir, de imediato, sentença terminativa.

proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, já que a hipótese é de litisconsórcio facultativo;

proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, já que, embora a hipótese seja de litisconsórcio necessário, somente a parte ré pode alegar, em sua contestação, a sua inobservância;

I apenas.

I, II e III.

II apenas.

I e II apenas. 

II e III apenas. 

Modalidade típica de intervenção de terceiros, a oposição permite a terceiro ingressar em processo já em andamento para discutir a coisa ou o direito, em todo ou em parte.

As hipóteses de litisconsórcio necessário são obrigatoriamente previstas em lei.

São cabíveis, no processo civil, denunciações da lide sucessivas promovidas pelos denunciados contra seus antecessores imediatos na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não havendo restrição legal para a quantidade de denunciações.

São fontes do litisconsórcio a comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide, a conexão pelo pedido ou pela causa de pedir e a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

As hipóteses de litisconsórcio unitário são obrigatoriamente previstas em lei.

ERRADO

CERTO

Município demandado terá prazo em dobro somente para contestar e para recorrer.

É competência absoluta dos juizados especiais da fazenda pública processar e julgar as causas de interesse dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios cujos valores não excedam sessenta salários mínimos, inexistindo impedimento à formação de litisconsórcio passivo do ente estatal com pessoa jurídica de direito privado.

No caso de litisconsórcio unitário, a independência da atividade dos litisconsortes é plena.

Na hipótese de litisconsórcio ativo, o valor da causa para fins de fixação da competência do juizado especial federal deve ser calculado a partir da soma do valor pretendido por cada litisconsorte, soma esta que não poderá ultrapassar o patamar de sessenta salários mínimos.

Suscitado o conflito de competência, a intervenção do Ministério Público, na qualidade de custos legis, é facultativa.

Facultativo.

Necessário.

Legal.

Subsidiário.

Obrigatório.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas; 

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se apenas a afirmativa I estiver correta;

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas; 

passivo, facultativo e simples;

passivo, necessário e unitário;

ativo, facultativo e simples;

ativo, facultativo e unitário.

passivo, necessário e simples;

O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

O litisconsórcio será complexo quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes

Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e a intimação de um litisconsorte aproveita a todos.

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, inclusive no litisconsórcio unitário.

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.