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Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Boa Esperança - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária
Qual a temperatura que os alimentos cozidos, que permaneceram em temperatura de 60ºC, deverão alcançar para serem armazenados sob refrigeração, segundo a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
___________ os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF _______ realizar comércio internacional.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Políticas Nacionais de Saúde | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Saúde Coletiva | Plano de Ação em Vigilância Sanitária
Considerando o monitoramento da qualidade da água para
consumo humano, controle e vigilância. Analise as afirmativas a
seguir:
I. O monitoramento da qualidade da água é o instrumento de
verificação da potabilidade da água para consumo humano,
conforme padrão estabelecido na legislação.
II. Para o monitoramento da qualidade da água devem ser
realizadas análises laboratoriais das amostras, de acordo com
os planos de amostragem específicos para o controle,
descritos na Norma de Potabilidade da Água, e com os planos
de amostragem da vigilância, descritos na Diretriz Nacional do
Plano da Vigilância.
III. O monitoramento da qualidade da água visa avaliar a
qualidade da água consumida pela população ao longo do
tempo, avaliar a eficiência do tratamento e a integridade do
sistema de distribuição. O efetivo monitoramento da
qualidade da água constitui atividade indispensável, tanto às
ações de vigilância quanto às de controle, sendo que a cada
uma delas corresponderá um desenho específico de planos de
amostragem.
Assinale
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: CODEBADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Segundo a Resolução nº 72/09, alterada pela Resolução nº 10/12, Livre Prática é a permissão emitida pelo órgão de vigilância sanitária federal, para que uma embarcação opere embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos.
Segundo esses documentos legais, algumas embarcações estão
isentas da Livre Prática, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Legislação Subnacional
Em relação aos alimentos para consumo humano, de
acordo com a Lei Complementar nº 49/2013 − Código de
Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche
as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O controle sanitário de alimentos será desenvolvido pela
Secretaria Municipal da ___________ e, complementar e
suplementarmente, pelos órgãos estaduais de _________.
Ano: 2016Banca: UFTMOrganização: UFTMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
No estudo de caso-controle há a comparação da prevalência de fatores de risco de uma amostra de sujeitos com a doença, ou outro desfecho de interesse (casos) com a prevalência em uma amostra sem essas condições clínicas (controles). Em relação aos estudos de caso-controle, avalie as afirmações a seguir:
I . Os estudos de caso-controle não podem produzir estimativas sobre a incidência ou prevalência de uma doença, pois a proporção de sujeitos com a doença no estudo é determinada pelo número de casos e controles que o investigador decide amostrar, e não pelas suas proporções na população.
II. Nos estudos caso-controle é possível estudar apenas um único desfecho (presença ou ausência da doença, que foi também o critério para selecionar as duas amostras), enquanto os estudos de coorte e transversais (e também os ensaios clínicos) podem estudar diversas variáveis de desfecho.
III. Os estudos de caso-controle possuem elevada suscetibilidade a vieses. Tais vieses provêm principalmente de duas fontes: amostragem separada dos casos e dos controles e aferição retrospectiva das variáveis preditoras.
IV. A abordagem retrospectiva dos estudos de caso-controle e o seu potencial para estudar um grande número de variáveis preditores os tornam úteis para a geração de hipóteses sobre as causas de um novo surto de doenças.
V. Uma das principais vantagens dos estudos de caso-controle é o grande número de informações que podem ser fornecidas rapidamente a partir de um número extenso de sujeitos.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.
III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.
Assinale:
Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.
III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.
Assinale:
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária
A inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais, industriais e de saúde é fundamental para a prevenção de riscos à saúde pública.
Durante este processo, diversos critérios são avaliados para garantir que os serviços e produtos oferecidos estejam em conformidade
com as normas sanitárias. Com base nesta premissa, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário
Sobre o sistema SISAIH - Sistema Gerador do
Movimento das Unidades Hospitalares, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Içara - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária
O controle de alimentos é essencial para garantir a
saúde dos consumidores e a qualidade dos produtos.
Frente à comercialização de um novo produto alimentar,
ressalta-se a obrigatoriedade de registro para a venda de
alimentos, conforme dispõe o artigo 7º. Esse processo é
conhecido como _____________.
Assinale a alternativa que corretamente completa a
lacuna no excerto:
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