Questões

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.

( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.

( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.

( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.

( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Levando-se em consideração os conceitos de economia ambiental, avalie as afirmativas a seguir:

I. externalidades ambientais negativas geram um custo social.

II. a internalização de externalidades negativas é uma forma do agente poluidor arcar com os custos ambientais gerados pela sua atividade econômica.

III. o princípio poluidor-pagador parte do conceito de que, quanto maior a carga poluidora lançada no meio ambiente, maior será o valor a ser pago.

IV. a metodologia de valoração por gastos preventivos visa quantificar os custos de reparação de um dano ambiental.

V. danos ambientais de grande magnitude com altos custos de reparação passam a ser de responsabilidade do Estado.

Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.